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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 11.264,00

Autor

PEDRO DIAS NETOCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Outros

VALDEMIRO ALVES ARAUJO· OAB CE 41225· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2025. Documento: 152139296 (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DIAS NETO

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

VALDEMIRO ALVES ARAUJO· OAB CE 41225· CPF 047.***.***-38

Reu:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

75 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CARAUBAS/RN

Reu

CLEMENTINO DIAS BEZERRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARIA JOSY ALVES· OAB RN 9589· CPF 050.***.***-02

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE QUEIROZ· OAB RN 5184· CPF 229.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DIAS NETO

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO BATISTA SANTOS· OAB MG 175761

Autor:

LUCIANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 097411

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LUCIANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 097411

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

JOSE LEANDRO BATISTA SANTOS· OAB MG 175761

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO DE CARVALHOCPF

GABRIEL DA SILVA CANDIDOCPF

GABRIEL DA SILVA CANDIDO

RICARDO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO DIAS NETO· OAB BA 18354· CPF 758.***.***-87

Reu:

LUCAS MAIA CARVALHO MUNIZ· OAB BA 48253· CPF 021.***.***-71

Reu:

VANIA LETICIA DOS SANTOS BISPO· OAB BA 52739· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Juntada de informação (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GABRIEL DA SILVA CANDIDOCPF

RICARDO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CARVALHO MUNIZ

Autor:

VANIA LETICIA DOS SANTOS BISPO· OAB BA 52739· CPF 047.***.***-41

Autor:

JOAO PEDRO DIAS NETO· OAB BA 18354· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 207,72

Autor

MAIQUELE RENATA DA SILVA BONFIM

MARIA SIMONE DA SILVA BONFIMCPF

Reu

JOSE RENATO SILVA BONFIM

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DIAS NETO· OAB BA 18354· CPF 758.***.***-87

Autor:

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 26486· CPF 004.***.***-06

Reu:

MACELLE GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 48153· CPF 023.***.***-12

Reu:

VANIA LETICIA DOS SANTOS BISPO· OAB BA 52739· CPF 047.***.***-41

Reu:

GUSTAVO NOVAIS MARTINS· OAB BA 54268· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MAIQUELE RENATA DA SILVA BONFIM em 23/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONEI SIMOES REIS

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO DIAS NETO· OAB BA 18354· CPF 758.***.***-87

Reu:

CEZAR ROMERO REGIS DE SOUZA FILHO· OAB BA 34270· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Ronei Simões Reis Advogado: Joao Pedro Dias Neto (OAB:BA18354) Terceiro Interessado: O Estado Terceiro Interessado: José Francisco Moreira Da Rocha Terceiro Interessado: Alzira Maria Da Silva Terceiro Interessado: Maria Do Carmo Dos Santos Carvalho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordina PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO ATO ORDINATÓRIO 0001333-29.2012.8... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON LEONCIO DA SILVACPF

JOAO PEDRO DIAS NETOCPF

Reu

JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE CAMPO FORMOSO-BA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DIAS NETO· OAB BA 18354· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO DIAS NETO· OAB BA 18354· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Campo Formoso Vara Crime, Júri, Infância e Juventude e Execuções Penais em meio aberto Fórum De. Adolfo Leitão Guerra, Praça dois de Julho, s/n, Campo Formoso/BA e-mail: [email protected] Telefone: 74 3645-1459 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 000018... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 11.237,78

Autor

JOAO PEDRO DIAS NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JOAO PEDRO DIAS NETO· OAB BA 18354· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59. (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MAXSUEL SILVA BONFIMCPF

Reu

MANOEL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DIAS NETO· OAB BA 18354· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA em 14/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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