PEDRO DOMINGOS CARVALHO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 91.599,31

Autor

PEDRO DOMINGOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 91.599,31

Autor

PEDRO DOMINGOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOMINGOS

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Reu:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOMINGOS

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Reu:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 1.326,54

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

PEDRO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Reu:

ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 23573· CPF 009.***.***-18

Reu:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 14798· CPF 057.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOMINGOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.326,54

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

PEDRO DOMINGOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 2.136,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOMINGOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 2.136,36

Autor

PEDRO DOMINGOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS SAVIO PEIXE CARVALHOCPF

KATHIA FERNANDA PEIXE CARVALHO DE LIRACPF

KARLA ANDREA PEIXE CARVALHO FIGUEIREDOCPF

Reu

FERNANDO DA SILVA CARVALHOCPF

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHOCPF

JOAO DOMINGOS LINS NETOCPF

HERDEIROS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

SILVIO ROMERO DE VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR· OAB PE 29632· CPF 987.***.***-72

Reu:

ARY DE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB PE 15878· CPF 520.***.***-87

Reu:

HECTOR LUIZ PEREIRA DE MELO· OAB PE 18936· CPF 895.***.***-53

Reu:

BRUNO ROBERTO SILVA DOS SANTOS· OAB PE 36892· CPF 038.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 7.955,52

Último movimento: Conclusão para julgamento (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS CARVALHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAMON ALVES BATISTA· OAB TO 7346· CPF 039.***.***-10

Autor:

RAILAN PAIVA CARVALHAES· OAB TO 7340· CPF 714.***.***-91

Autor:

THIAGO CABRAL FALCÃO· OAB TO 7344· CPF 999.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON ALVES BATISTA· OAB TO 7346· CPF 039.***.***-10

Reu:

RAILAN PAIVA CARVALHAES· OAB TO 7340· CPF 714.***.***-91

Reu:

THIAGO CABRAL FALCÃO· OAB TO 7344· CPF 999.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.993,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000608-27.2022.8.27.2741/TO (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: DOMINGO... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 10.993,20

Autor

DOMINGOS CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS CARVALHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000608-27.2022.8.27.2741/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: DOMINGOS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INIC... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS CARVALHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000608-27.2022.8.27.2741/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: DOMINGOS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INIC... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.695.321,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.695.321,78

Autor

CANDIDA FERREIRA DA SILVACPF

CICERO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

DOMINGOS CARVALHOCPF

DOLORES DA SILVA SANTOSCPF

ELISA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDA FERREIRA DA SILVA

CICERO FRANCISCO DOS SANTOS

DOLORES DA SILVA SANTOS

DOMINGOS CARVALHO

ELISA MARIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000035-52.2023.8.27.2741/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000035-52.2023.8.27.2741/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: CANDIDA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) APELANTE: CICERO FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) APELANTE: DOMINGOS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) APELANTE: DOLORES DA SILVA SANTOS (AU... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDA FERREIRA DA SILVA

CICERO FRANCISCO DOS SANTOS

DOLORES DA SILVA SANTOS

DOMINGOS CARVALHO

ELISA MARIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000035-52.2023.8.27.2741/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000035-52.2023.8.27.2741/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: CANDIDA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) APELANTE: CICERO FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) APELANTE: DOMINGOS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) APELANTE: DOLORES DA SILVA SANTOS (AU... (11/06/2026)

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