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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 0,00

Outros

ADEMIR MOLINA JUNIOR· OAB SP 419826

JOSE SOARES DA COSTA NETO· OAB SP 257677· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE SOARES DA COSTA NETO· OAB SP 257677· CPF 023.***.***-86

Autor:

ADEMIR MOLINA JUNIOR· OAB SP 419826· CPF 301.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 25.256,34

Autor

LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRACPF

OSVALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA

EDVALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA

MARGARETH GARCIA

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

PEDRA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MIRANDA NETO· OAB SP 151532· CPF 088.***.***-06

Autor:

ALESSANDRA FERNANDES NEVES· OAB MG 136742· CPF 141.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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