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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ACACIA MARIA SANTOS E OUTROS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JORGE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ACACIA MARIA SANTOSCPF

JÚLIO HENRIQUE WANDERLEY DE SANTA ROSACPF

ANTONIO SILVA ABREUCPF

ANTONIO DIAS SOBRINHOCPF

+ 6 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SE 13997· CPF 061.***.***-27

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

MARCELA DE SOUZA BROWNE· OAB BA 26892· CPF 005.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Custas / EmolumentosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA MARIA SANTOS

ALDECI DANTAS ROCHACPF

ANTÔNIO DIAS SOBRINHO

ANTÔNIO SILVA ABREU

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

+ 6 outros

Reu

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SE 13997· CPF 061.***.***-27

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 2281· CPF 038.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SE 13997· CPF 061.***.***-27

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 2281· CPF 038.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Reu

PEDRO DOS SANTOS ANDRADECPF

Outros

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS· OAB SE 1985· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Inicialmente, com a juntada da mídia em nuvem, dê-se vista à parte contrária para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 dias. Com o desiderato de verificar a ocorrência do efetivo rebaixamento das manilhas da propriedade Fazenda Novo Horizonte, de forma a impedir o represamento da água do Riacho Marinheiro, possibilitando o seu fluxo regular, determino seja expedido Mandado de Constatação. Quando do cumprimento, deverá o Sr. Executor de... (18/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINALDO CARDOSO DANTASCPF

Reu

PEDRO DOS SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Reu:

DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS· OAB SE 1985· CPF 415.***.***-15

Reu:

MARIZA ROCHA ANDRADE· OAB SE 7524· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Petição (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 27.391.997,21

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JOSE URQUIZA DE OLIVEIRA FONTESCPF

ANTONIO SILVA ABREUCPF

ANTONIO DIAS SOBRINHOCPF

JORGE ÍTALO SARDEIROCPF

+ 6 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Outros

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RONALDO GOMES

Advogados

Reu:

LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO· CPF 049.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/10/2025)

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