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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 11.477,95

Autor

JOAO PEDRO LACERDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA VALADARES· OAB TO 11103· CPF 052.***.***-54

Último movimento: Conclusão para decisão (06/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO PEDRO LACERDA DOS SANTOSCPF

Reu

YAGO DE SOUSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

HIDEKAZO TAKAYAMA BATISTA DE SOUZA· OAB GO 40756· CPF 024.***.***-85

Reu:

LÍVIA MACHADO VIANNA· OAB TO 9690· CPF 082.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001546-69.2019.8.27.2727/TO AUTOR: JOAO PEDRO LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): HIDEKAZO TAKAYAMA BATISTA DE SOUZA (OAB GO040756) DESPACHO/DECISÃO Visto, etc. Provada a qualidade (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

FABIO MOLEIRO FRANCICPF

LUISA MENDES DE CARVALHO PASSOSCPF

PEDRO DE MOURA LACERDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA TORRES RODRIGUES· CPF 436.***.***-08

Autor:

MARIANNA RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 448.***.***-21

Outros

ISAAC PEREIRA SIMAS· OAB DF 66949· CPF 054.***.***-16

BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS· OAB DF 71015· CPF 037.***.***-07

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 5948· CPF 290.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

PAULO DE TARCO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 220.000,00

Autor

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

PAULO DE TARCO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 5948· CPF 290.***.***-68

Autor:

BARTIRA BIBIANA STEFANI· OAB DF 15065· CPF 570.***.***-53

Autor:

LIDIA AGUIAR BORGES TAQUARY REZENDE MARANHAO· OAB DF 73105· CPF 738.***.***-00

Autor:

BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS· OAB DF 71015· CPF 037.***.***-07

Autor:

ISAAC PEREIRA SIMAS· OAB DF 66949· CPF 054.***.***-16

Reu:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 27448· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.252.181,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Compra e VendaLiquidação Provisória por Arbitramento

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MOLEIRO FRANCICPF

LUISA MENDES DE CARVALHO PASSOSCPF

PEDRO DE MOURA LACERDA DOS SANTOSCPF

Reu

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA TORRES RODRIGUES· OAB SP 459933· CPF 436.***.***-08

Autor:

BARTIRA BIBIANA STEFANI· OAB DF 15065· CPF 570.***.***-53

Autor:

BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS· OAB DF 71015· CPF 037.***.***-07

Autor:

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 5948· CPF 290.***.***-68

Autor:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 27448· CPF 697.***.***-00

Reu:

JULIANA TORRES RODRIGUES· OAB SP 459933· CPF 436.***.***-08

Reu:

BARTIRA BIBIANA STEFANI· OAB DF 15065· CPF 570.***.***-53

Reu:

BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS· OAB DF 71015· CPF 037.***.***-07

Reu:

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 5948· CPF 290.***.***-68

Reu:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 27448· CPF 697.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

RICARDO KAYSERLICH DE LACERDACPF

Reu

MARINA DE MOURA LACERDA DOS SANTOS

CAIO DE MOURA LACERDA DOS SANTOSCPF

FLAVIO DE MOURA LACERDACPF

OSCAR LUIZ DE MOURA LACERDACPF

LIZ DE MOURA LACERDA COCHONICPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB SP 268155· CPF 327.***.***-47

Reu:

ANDRE ARCHETTI MAGLIO· OAB SP 125665· CPF 077.***.***-46

Reu:

BRUNO CALIXTO DE SOUZA· OAB SP 229633· CPF 287.***.***-64

Reu:

JULIANA PAULA SARTORE DONINI· OAB SP 263434· CPF 318.***.***-98

Reu:

NIDIAMARA GANDOLFI· OAB SP 238196· CPF 214.***.***-05

Reu:

RICARDO RISSIERI NAKASHIMA· OAB SP 350879· CPF 332.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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