Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO DOS SANTOS RIBEIRO CONSTRUTORA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROZA DE BRITO

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JOAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MARIA SILVA DOS SANTOSCPF

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE ELISIO CARDOSO NEVES· OAB BA 26259· CPF 072.***.***-90

Autor:

RODRIGO KONIG RASIA· OAB BA 19179· CPF 871.***.***-20

Autor:

BETINA SANTROVITSCH POSSATO· OAB BA 24035· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Dario Ribeiro Dos Santos Advogado: Jorge Elisio Cardoso Neves (OAB:BA26259) Interessado: Joaquim Ribeiro Dos Santos Advogado: Jorge Elisio Cardoso Neves (OAB:BA26259) Advogado: Rodrigo Konig Rasia (OAB:BA19179) Advogado: Betina Santrovitsch Possato (OAB:BA24035) Interessado: Elza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 000... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESECPF

ELZA ROSA SARDINHACPF

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOSCPF

DARIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MARIA ROZA DE BRITO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JORGE ELISIO CARDOSO NEVES

Reu:

RODRIGO KONIG RASIA

Reu:

BETINA SANTROVITSCH POSSATO· OAB BA 24035· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS

MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA ROSA DE BRITOCPF

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESECPF

MARIA ROZA DE BRITO

ANA MARIA DOS SANTOS

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS

+ 7 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES DE JESUS VIEIRACPF

GEORGITON AVELAR RIBEIRO SANTOSCPF

LEILA DALLEPRANE RIBEIROCPF

MELQUISEDEC BRITO DA SILVACPF

Reu

MARIA TEODORIA DOS SANTOS

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDES DE JESUS VIEIRA· OAB BA 31615· CPF 807.***.***-91

Autor:

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380· CPF 033.***.***-80

Reu:

ANTONIO FERNANDES DE JESUS VIEIRA· OAB BA 31615· CPF 807.***.***-91

Reu:

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 520.000,00

Autor

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DIVINA DOS SANTOS FARIA

MARIA DOS REIS RIBEIRO DOS SANTOS

VALDIVINO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ISMERINA RIBEIRO DOS SANTOS

JOSE LONGUINHO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MONTELES VIANA· OAB GO 21834

Reu:

ANTÔNIO MONTELES VIANA· OAB GO 21834

Reu:

THIAGO MUNIZ DE SOUZA· OAB GO 50598

Reu:

HAMILTON DA COSTA VIANA JÚNIOR· OAB GO 37774

Reu:

CRISLAINE RODRIGUES MUNIZ· OAB GO 55956

Reu:

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649

+ outros advogados do reu

Outros

HAMILTON DA COSTA VIANA FILHO· OAB GO 8729· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada -> Petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/09/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - SORRISO

Último movimento: Juntada de Certidão (03/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

09/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA MARCELINA DOS SANTOSCPF

APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS BERTOCPF

Reu

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA· OAB MT 5423· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

09/07/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Outros

DANNIELLY LUCENA DA LUZ· OAB PA 20870· CPF 001.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

JOABS LUZ DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DANNIELLY LUCENA DA LUZ· OAB PA 20870· CPF 001.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO· OAB PA 14033· CPF 481.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO· OAB PA 14033· CPF 481.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE AUGUSTO DE SOUZA AVELAR

Advogados

Reu:

MAURICIO DO SOCORRO ARAUJO DE FRANCA· OAB PA 10339· CPF 180.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEVERSON ALEX MEZZOMO· OAB PA 22157· CPF 605.***.***-34

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal