PEDRO DUARTE MENDES — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CRISTIANO MAMEDE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PEDRO IVO DUARTE MENDES· CPF 005.***.***-79

Reu:

MARCOS DE LAET COELHO· CPF 931.***.***-78

Reu:

GILMAR ALVES DOS SANTOS

Reu:

HOMAR CHARIFE ABRAO GARCIA

Reu:

MARCELO PITALUGA SANTANA PASCOALOTO

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MAMEDE DE SOUZACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HOMAR CHARIFE ABRAO GARCIA· CPF 730.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoApelação Criminal

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO MAMEDE DE SOUZACPF

Reu

CRISTIANO MAMEDE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HOMAR CHARIFE ABRAO GARCIA· OAB GO 42048

Reu:

HOMAR CHARIFE ABRAO GARCIA· OAB GO 42048

Reu:

MARCELO PITALUGA SANTANA PASCOALOTO· OAB GO 58527· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000648-52.2018.4.01.3502. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CRISTIANO MAMEDE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO PITALUGA SANTANA PASCOALOTO - GO58527 e HOMAR CHARIFE ABRAO GARCIA - GO42048 D E S P A C H O Relevada a... (13/05/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 20.692,42

Autor

ROMULLO THIBERYO FERREIRA COSTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA SEGURADORACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DE CASSIA D ABADIA· OAB GO 15733· CPF 622.***.***-49

Autor:

JOAO JOSE ELIAS· OAB GO 8711

Reu:

JAIRO FALEIRO DA SILVA· CPF 425.***.***-15

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

SANDRA MARCELINO DA SILVA· OAB GO 13723· CPF 575.***.***-49

Reu:

PEDRO IVO DUARTE MENDES· CPF 005.***.***-79

Reu:

TATIELLY TAVARES DE OLIVEIRA· CPF 024.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULLO THIBERYO FERREIRA COSTACPF

Reu

CAIXA SEGURADORACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (14/09/2021)

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TRT18- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 293.642,54

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/10/2025)

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TRT18- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 293.642,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

Autor:

DR. ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RJ 64338· CPF 883.***.***-04

Autor:

MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM· OAB RJ 156591· CPF 110.***.***-51

Autor:

PEDRO IVO DUARTE MENDES· CPF 005.***.***-79

Autor:

LUIS CARLOS DOURADO MAFRA· OAB RJ 69680· CPF 796.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO INACIO DIAS JUNIOR· OAB GO 48351· CPF 039.***.***-05

Reu:

BRUNNA DE OLIVEIRA REZENDE· CPF 031.***.***-41

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO· OAB RJ 100311· CPF 037.***.***-06

Reu:

RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE· OAB SP 253453· CPF 078.***.***-36

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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TRT18- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 293.642,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE· OAB SP 253453· CPF 078.***.***-36

Autor:

LUIS CARLOS DOURADO MAFRA· OAB RJ 69680· CPF 796.***.***-87

Autor:

DR. ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RJ 64338· CPF 883.***.***-04

Autor:

MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM

Autor:

GABRIELA BEZERRA DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO BOSS CACHAPUZ CAIADO· CPF 860.***.***-04

Reu:

BRUNNA DE OLIVEIRA REZENDE· CPF 031.***.***-41

Reu:

HELIO INACIO DIAS JUNIOR· OAB GO 48351· CPF 039.***.***-05

Reu:

PAULINA CUNHA E CRUZ CAIADO· OAB GO 71444· CPF 054.***.***-76

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO· OAB RJ 100311· CPF 037.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 37.684,99

Autor

ALEXANDRE ASTURIANO CAVALCANTI MENDESCPF

PEDRO DUARTE ASTURIANO MENDESCPF

AMANDA DUARTE ASTURIANO MENDESCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DUARTE ASTURIANO MENDES· OAB CE 36539· CPF 602.***.***-28

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA DUARTE ASTURIANO MENDES em 10/07/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 37.684,99

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

ALEXANDRE ASTURIANO CAVALCANTI MENDES

PEDRO DUARTE ASTURIANO MENDESCPF

AMANDA DUARTE ASTURIANO MENDESCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

AMANDA DUARTE ASTURIANO MENDES· OAB CE 36539· CPF 602.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

ALEXANDRE ASTURIANO CAVALCANTI MENDESCPF

AMANDA DUARTE ASTURIANO MENDESCPF

PEDRO DUARTE ASTURIANO MENDESCPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

AMANDA DUARTE ASTURIANO MENDES· OAB CE 36539· CPF 602.***.***-28

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

AMANDA DUARTE ASTURIANO MENDES· OAB CE 36539· CPF 602.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0233339-86.2021.8.06.0001. Recorrente: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. Recorrido(a): ALEXANDRE ASTURIANO CAVALCANTI MENDES, PEDRO DUARTE ASTURIANO MENDES, AMANDA DUARTE ASTURIANO MENDES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Origem: 1ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial (ID. 33034590) interposto por HAPV... (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

ALEXANDRE ASTURIANO CAVALCANTI MENDESCPF

AMANDA DUARTE ASTURIANO MENDESCPF

PEDRO DUARTE ASTURIANO MENDESCPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

AMANDA DUARTE ASTURIANO MENDES· OAB CE 36539· CPF 602.***.***-28

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

AMANDA DUARTE ASTURIANO MENDES· OAB CE 36539· CPF 602.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0233339-86.2021.8.06.0001. Recorrente: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. Recorrido(a): ALEXANDRE ASTURIANO CAVALCANTI MENDES, PEDRO DUARTE ASTURIANO MENDES, AMANDA DUARTE ASTURIANO MENDES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Origem: 1ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial (ID. 33034590) interposto por HAPV... (25/03/2026)

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