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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 36.132,72

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PEDRO EDUARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES· OAB ES 11737· CPF 080.***.***-06

Autor:

WALTAIR ALVES GUIMARAES· OAB ES 23628· CPF 302.***.***-53

Reu:

GUSTAVO REDER KER MOREIRA· CPF 066.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANALUZA BASILIO DE OLIVEIRACPF

VICTOR HUGO PAGANI HERINGERCPF

LANA KARLA PAGANI HERINGERCPF

Reu

PEDRO EDUARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407

Reu:

PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 159309

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 AUTOR: ANALUZA BASILIO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: PEDRO EDUARDO DA SILVA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimação dos AUTORES para o recolhimento da importância de R$475,19, a título de custas, de Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inad... (31/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SANTO ANTONIO/RN

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

Reu

MANOEL MARINALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO· OAB RN 11213· CPF 048.***.***-03

Reu:

LUCELIA CLEUDE DA SILVA· OAB RN 15909· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MARINALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO· OAB RN 11213· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EDUARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA JULIANA DE GOIS VENCESLAO CHAVES· OAB AL 17956· CPF 103.***.***-16

Autor:

MARCOS LUIZ VENCESLAO CHAVES· OAB AL 17554· CPF 075.***.***-44

Último movimento: Petição (sucessão) (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EDUARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

KASSIA WANESSA DOS SANTOS COSTA CASSIANO· OAB AL 14875· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 11.272,00

Autor

PEDRO EDUARDO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Autor:

WALLEF RANGEL MARTINS DE CARVALHO· OAB PI 18925· CPF 058.***.***-85

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO EDUARDO DA SILVA RIBEIRO REU: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0000170-38.2017.8.18.0118 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos, etc. 1- RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO... (24/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 11.272,00

Autor

PEDRO EDUARDO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO EDUARDO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Autor:

WALLEF RANGEL MARTINS DE CARVALHO· OAB PI 18925· CPF 058.***.***-85

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO EDUARDO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Autor:

WALLEF RANGEL MARTINS DE CARVALHO· OAB PI 18925· CPF 058.***.***-85

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EDUARDO DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Autor:

WALLEF RANGEL MARTINS DE CARVALHO· OAB PI 18925· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EDUARDO DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Autor:

WALLEF RANGEL MARTINS DE CARVALHO· OAB PI 18925· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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