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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SERGIO ALVESCPF

SALETE TEREZINHA ALVESCPF

ORLANDO ALVESCPF

NORBERTO FERNANDO DOS SANTOS SILVACPF

MARIZETE ALVES TIBOLLACPF

+ 12 outros

Reu

ANTONIA SEBEM ALVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRÉ RADIN· OAB RS 057639· CPF 956.***.***-59

Autor:

ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN· OAB RS 073164· CPF 007.***.***-60

Reu:

ROGERIO DAL AGNOL· OAB RS 059881· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

IZABELLA LIMA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO JOAO LTDA - MECNPJ

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ELEN ALVES GUIMARAES· OAB MT 22177· CPF 050.***.***-11

Reu:

RAQUEL DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MT 11327· CPF 538.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de IZABELLA LIMA SILVA em 20/05/2024 23:59 (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELLA LIMA SILVA

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO JOAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELEN ALVES GUIMARAES· OAB MT 22177· CPF 050.***.***-11

Autor:

RAQUEL DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MT 11327· CPF 538.***.***-00

Reu:

ELEN ALVES GUIMARAES· OAB MT 22177· CPF 050.***.***-11

Reu:

RAQUEL DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MT 11327· CPF 538.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1001004-66.2023.8.11.0002.. EXEQUENTE: IZABELLA LIMA SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, onde os valores executados foram devidamente homologados, conforme se vê no id. 140283567. Verifica-se que o executado realizou o pagamento... (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELLA LIMA SILVA

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO JOAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELEN ALVES GUIMARAES· OAB MT 22177· CPF 050.***.***-11

Autor:

RAQUEL DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MT 11327· CPF 538.***.***-00

Reu:

ELEN ALVES GUIMARAES· OAB MT 22177· CPF 050.***.***-11

Reu:

RAQUEL DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MT 11327· CPF 538.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EFRAIN DE SOUZA CASTILHO SOBRINHOCPF

Reu

PAULO DE SOUZA CASTILHOCPF

IRACEMA DE SOUZA CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

ELEN ALVES GUIMARAES· OAB MT 22177· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

FABIO TEIXEIRA GUIMARAESCPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

ELEN ALVES GUIMARAES· OAB MT 22177· CPF 050.***.***-11

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 2.636,77

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDACNPJ

Reu

DIEGO BRITO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

ELEN ALVES GUIMARAES· OAB MT 22177· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Advogados

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AUGUSTO DANTAS BEZERRACPF

Reu

PAGBANK PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ELEN ALVES GUIMARAES· OAB MT 22177· CPF 050.***.***-11

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ELEN ALVES GUIMARAES· OAB MT 22177· CPF 050.***.***-11

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1035494-17.2023.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDOR, LUIZ AUGUSTO DANTAS BEZERRA Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 490,45 e Taxa Judiciária R$ 243,49 totalizando R$ 733,94 conforme cálculo ID 1... (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AUGUSTO DANTAS BEZERRACPF

Reu

PAGBANK PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ELEN ALVES GUIMARAES· OAB MT 22177· CPF 050.***.***-11

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ELEN ALVES GUIMARAES· OAB MT 22177· CPF 050.***.***-11

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Documento (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PATRICIA ARRUDACPF

Reu

LUCIENNE DE OLIVEIRA MELLOCPF

PEDRO EUGENIO MUFFATOCPF

Advogados

Autor:

ELEN ALVES GUIMARAES· OAB MT 22177· CPF 050.***.***-11

Autor:

DANILO GAIVA MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 19493· CPF 018.***.***-45

Reu:

ELEN ALVES GUIMARAES· OAB MT 22177· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.915,48

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL VICENTE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ELEN ALVES GUIMARAES· OAB MT 22177· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adimplemento e ExtinçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VICENTE DE MELO

Advogados

Autor:

ELEN ALVES GUIMARAES· OAB MT 22177· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Documento (21/01/2025)

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