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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

MARIA IDILMA VIEIRA· CPF 040.***.***-46

Reu:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Reu:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· CPF 315.***.***-55

Reu:

KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA· CPF 115.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

OSVALDO MARQUES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515292/2025 (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Autor:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Autor:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· CPF 315.***.***-55

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSVALDO MARQUES LIMA (RECORRENTE)

Reu

E.F.S.

O.M.L.

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 182306

Reu:

MARIA IDILMA VIEIRA· OAB SP 263152

Reu:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Reu:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 3000194-92.2013.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.M.L. - - E.F.S. e outros - Cumpra-se o que já determinado as fls. 1853/1854. - ADV: VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB 391187/SP), KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA (OAB 182306/SP), MARIA IDILMA VIEIRA (OAB 263152/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP), JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP) (03/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE IBAITI/PR

Reu

PEDRO ELIAS

Advogados

Autor:

VALDEMIR BRAZ BUENO· OAB PR 15222· CPF 437.***.***-20

Autor:

CESAR AUGUSTO DE MELLO E SILVA· OAB PR 12799· CPF 442.***.***-91

Autor:

JUVENTINO ANTONIO DE MOURA SANTANA· OAB PR 37806· CPF 003.***.***-36

Reu:

VALDEMIR BRAZ BUENO· OAB PR 15222· CPF 437.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO DE MELLO E SILVA· OAB PR 12799· CPF 442.***.***-91

Reu:

JUVENTINO ANTONIO DE MOURA SANTANA· OAB PR 37806· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 102.156,78

Autor

ZILDA MELCHIORCPF

Reu

ROSELI APARECIDA DA SILVA MELCHIORCPF

MIRIAM MELCHIORCPF

REGINA MELCHIORCPF

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

LUCIANO AUGUSTO MELCHIORCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI· OAB SP 212787· CPF 284.***.***-21

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ELIAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIA SOMBRIO· OAB PR 043613· CPF 256.***.***-53

Autor:

MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE· OAB PR 011730

Autor:

REINALDO JOSE SABATKE· OAB PR 083274· CPF 034.***.***-10

Autor:

MARCELA PEGORARO· OAB PR 035492· CPF 006.***.***-85

Reu:

REINALDO JOSE SABATKE· OAB PR 083274· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ELIAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIA SOMBRIO· OAB PR 043613· CPF 256.***.***-53

Autor:

MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE· OAB PR 011730

Autor:

REINALDO JOSE SABATKE· OAB PR 083274· CPF 034.***.***-10

Autor:

MARCELA PEGORARO· OAB PR 035492· CPF 006.***.***-85

Reu:

REINALDO JOSE SABATKE· OAB PR 083274· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060112-46.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE: PEDRO ELIAS ADVOGADO(A): MARCELA PEGORARO (OAB PR035492) ADVOGADO(A): REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A): LUCIA SOMBRIO ADVOGADO(A): MARCELA PEGORARO ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região e Portaria n.º 528/2019 da 17.ª Vara F... (29/07/2025)

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