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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMILIA PEDRO DUARTECPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EMOCOL EIRELICNPJ

VALDELIR DE MORAESCPF

GLAUBER DA SILVA PLACIDOCPF

SIDNEI CARDOSO DUARTECPF

VANEIDE MARIA SPILLERE DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS· OAB SC 056292· CPF 065.***.***-10

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA PEDRO DUARTECPF

Reu

VANEIDE MARIA SPILLERE DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS· OAB SC 056292· CPF 065.***.***-10

Reu:

ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS· OAB SC 056292· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 13.398,31

Autor

EMILIA PEDRO DUARTECPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Outros

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

FERNANDO RECH· OAB SC 022576· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMILIA PEDRO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO RECH (OAB SC022576) APELANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Inte... (13/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 13.398,31

Autor

EMILIA PEDRO DUARTECPF

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (29/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2001

Distribuição

08/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO EMILIO DUARTE PORTOCPF

PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 94.113,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO EMILIO DUARTE PORTOCPF

P PORTO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRESENTES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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