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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

R$ 1.773,96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023 (07/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1.773,96

Autor

ASL ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

Reu

MESQUITA & SILVA LTDA - MECNPJ

PEDRO EUFRASIO DA SILVA FILHOCPF

MARIA DO SOCORRO MESQUITA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Autor:

MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA· OAB RN 10235· CPF 068.***.***-10

Reu:

KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL· OAB RN 5580· CPF 751.***.***-87

Reu:

AURIO ALVES CABRAL JUNIOR· OAB RN 8706· CPF 704.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 1.850,37

Autor

KELSON EUFRASIO MESQUITA E SILVACPF

MARIA FERRO PERON

KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRALCPF

MESQUITA & SILVA LTDA - MECNPJ

AURIO ALVES CABRAL JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

ASL ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL· OAB RN 5580· CPF 751.***.***-87

Autor:

AURIO ALVES CABRAL JUNIOR· OAB RN 8706· CPF 704.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASL ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

Reu

MARIA FERRO PERONCPF

MESQUITA & SILVA LTDA - MECNPJ

AUREA DA SILVA CABRALCPF

KHENYA SUELY DA SILVA MESQUITACPF

RENATA ALCANTARA DE SOUZACPF

+ 9 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 1.850,37

Autor

RENATA ALCANTARA DE SOUZACPF

KELSON EUFRASIO MESQUITA E SILVACPF

AURIO ALVES CABRAL JUNIORCPF

KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRALCPF

MARIA FERRO PERONCPF

+ 5 outros

Reu

ASL ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (28/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

ISAAC ADRIANO DE JESUS SILVACPF

JOAO PAULO GOMES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE LUCENA MARINHO· OAB RN 8698· CPF 498.***.***-15

Reu:

RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS· OAB RN 17192· CPF 087.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC ADRIANO DE JESUS SILVACPF

JOAO PAULO GOMES DE LIMACPF

10 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS· OAB RN 17192· CPF 087.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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