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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROZITA CAPELO PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

HARMONY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Outros

ERASMO MACHADO DA SILVA· OAB RN 10864· CPF 371.***.***-53

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

VINÍCIUS FERNANDES COSTA MAIA· OAB RN 9800· CPF 013.***.***-23

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HARMONY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

ROZITA CAPELO PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA LOURENCO MARQUES· CPF 012.***.***-56

Autor:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Autor:

ERASMO MACHADO DA SILVA· OAB RN 10864· CPF 371.***.***-53

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Reu:

VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA· OAB RN 9800· CPF 013.***.***-23

Reu:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/1980

Distribuição

10/11/1980

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZENIR MARIA DA CONCEICAO

Reu

JUDINOR AGUIRRES GUERRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000241-43.1980.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal DECISÃO Considerando os documentos pessoais juntados aos autos e com base no artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil, que autoriza o Juiz a corrigir de ofício inexatidões materiais após a publicação da sentença, procedo à retificação do nome da adquirente e possuidora do bem imóvel men... (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 13.657,50

Autor

FRANCISCO FREIRE DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 13.657,50

Autor

FRANCISCO FREIRE DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Último movimento: Recebidos os autos (29/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FREIRE DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FREIRE DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO FREIRE DA SILVA Requerido: BANCO ITAU S/A ATO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso, em cumprimento ao disposto no art. 5º, da Lei nº 11.419/06 fica Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal, INTIMADO eletronicamente através do presente expediente, via Diário E... (01/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

GEOVANO ALVES MAIACPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MIZAEL GADELHACPF

Reu

IVANILDO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JANAINA FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO FERREIRA DA SILVA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA JANAINA FIRMINOCPF

IVANILDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JESSE FERREIRA DA SILVACPF

JESSE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO FERREIRA DA SILVA

Reu

MARIA JANAINA FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO FERREIRA DA SILVA

Reu

MARIA JANAINA FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO/RN - CEP 59760-000 Processo nº: 0800411-59.2024.8.20.5135 DESPACHO Retifique-se a classe para Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento integral da dívida, acrescida... (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 07ª PROMOTORIA MOSSORÓ

Reu

JOSE NIECIO ROLDAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE NIECIO ROLDAO DA SILVA· OAB RN 2322· CPF 465.***.***-34

Autor:

DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS· OAB RN 10467· CPF 065.***.***-81

Autor:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Autor:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 12469· CPF 080.***.***-19

Autor:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ· OAB RN 10757· CPF 055.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

JOSE NIECIO ROLDAO DA SILVA· OAB RN 2322· CPF 465.***.***-34

Reu:

DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS· OAB RN 10467· CPF 065.***.***-81

Reu:

HELIO BENIGNO LOPES· OAB RN 15779· CPF 729.***.***-53

Reu:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnticreseCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO HENRIQUE MARINHO CAVALCANTE

Reu

WELLINGTON EVARISTO JALESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE MARINHO CAVALCANTE· OAB RN 4694· CPF 450.***.***-53

Reu:

WELLINGTON EVARISTO JALES· OAB RN 4015· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 3.210,81

Autor

OLGA EVARISTA JALES BELARMINOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO· OAB RN 2040· CPF 262.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 3.210,81

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

OLGA EVARISTA JALES BELARMINOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 2.166,77

Autor

OLGA EVARISTA JALES BELARMINOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO· OAB RN 2040· CPF 262.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 2.166,77

Autor

OLGA EVARISTA JALES BELARMINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Modificação ou Alteração do PedidoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLGA EVARISTA JALES BELARMINOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO· OAB RN 2040· CPF 262.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800443-12.2024.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 13-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 13 a 19/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tra... (19/07/2024)

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