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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 88.995,47

Autor

MARIA EUNICE ASSUNçãO CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA SILVACPF

ELPIDIO RODRIGUES DA SILVACPF

MILTON FERNANDO DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES FERNANDO MONTEIROCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

LUANA TAINARA REETZ· OAB MS 24273· CPF 050.***.***-77

Autor:

CASSIO SALES DA SILVA· OAB MS 28174· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE ASSUNçãO CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

ELPíDIO RODRIGUES DA SILVA

MARIA APARECIDA DA SILVA BASíLIO

MARIA DE LOURDES FERNANDO MONTEIROCPF

MILTON FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUANA TAINARA REETZ· OAB MS 24273· CPF 050.***.***-77

Reu:

LUANA TAINARA REETZ· OAB MS 24273· CPF 050.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO FELIX SILVA BARRETO DE DEUSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

VALFREDO MATEUS SANTANA· OAB PB 17634· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO FELIX SILVA BARRETO DE DEUSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

VALFREDO MATEUS SANTANA· OAB PB 17634· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO FELIX SILVA BARRETO DE DEUSCPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VALFREDO MATEUS SANTANA· OAB PB 17634· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Advertência / RepreensãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIX SILVA BARRETO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

VALFREDO MATEUS SANTANA· OAB PB 17634· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Advertência / RepreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIX SILVA BARRETO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

VALFREDO MATEUS SANTANA· OAB PB 17634· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA BENEDITA FELIX DE MEDINACPF

Reu

GERALDO FELIX

PEDRO FELIX

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SALES BARROS· OAB RJ 203384· CPF 878.***.***-91

Autor:

JULIANA PASCHOAL DE ANDRADE LOIO· OAB RJ 153773· CPF 110.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE SALES BARROS· OAB RJ 203384· CPF 878.***.***-91

Reu:

JULIANA PASCHOAL DE ANDRADE LOIO· OAB RJ 153773· CPF 110.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aos Réus para que, querendo, requeiram o que lhes aprouverem. Intimem-se. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

CARLOS EDUARDO DE SOUSA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTÔNIO REU: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Dr. Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, Juiz de Direito em designação da Vara Única da Comarca de Santo Antônio, fica designado o dia 07/08/2024, às 10h00, para a realização da Audiência de Instrução. LINK TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/instrucaovusa Santo Antônio - RN, 17 de julho de 2024 Ramon Tito da Silva Auxili... (18/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Redistribuição (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTEVAO FROES FERRAO

NATHALIA STERN NUNES FERRAO

ANGELA TRINDADE LOBATO MAIA

ADIPLAMTEC - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALIA STERN NUNES FERRAO

ESTEVAO FROES FERRAO

Reu

ANGELA TRINDADE LOBATO MAIA

ADIPLANTEC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA VIDAL MAIACPF

Reu

ORLANDO CEZAR FURTADO CONSTANTINOCPF

Outros

PEDRO CALCADO MOREIRA· OAB RJ 225000

KARLA RAPOSO CALCADO· OAB RJ 150322· CPF 728.***.***-53

DANIEL ENRICO CAMPOS CONSTANTINO· OAB RJ 230648· CPF 112.***.***-93

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA VIDAL MAIA

Reu

ORLANDO CEZAR FURTADO CONSTANTINO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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