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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 12.593,16

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

PEDRO FERNANDES COSTACPF

Outros

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 20/10/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Reu

PEDRO FERNANDES COSTA

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO FERNANDES COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Expedição de intimação. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERNANDES COSTA

ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

GEOVANI DOS REIS FERNANDESCPF

IURI DOS SANTOS LIMA DE SOUZACPF

MARINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA COSTACPF

MILTON SABINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA COSTA· OAB ES 19452· CPF 084.***.***-94

Autor:

ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 189968· CPF 615.***.***-34

Autor:

MILTON SABINO JUNIOR· OAB ES 29903· CPF 104.***.***-10

Reu:

MARINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA COSTA· OAB ES 19452· CPF 084.***.***-94

Reu:

ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 189968· CPF 615.***.***-34

Reu:

MILTON SABINO JUNIOR· OAB ES 29903· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 918,70

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PEDRO FERNANDES COSTA GAETACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 918,70

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PEDRO FERNANDES COSTA GAETACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 160.150,77

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE ROSARIO OESTE MT

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

PEDRO FERNANDES COSTA GAETACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB SP 131443

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELISANGELA TEODORO SERAFIM GAETACPF

LUIZ FERNANDO SERAFIM GAETACPF

JANE MARIA GAETACPF

INES REGINA COSTA GAETACPF

CECILIO DE JESUS GAETA NETOCPF

+ 4 outros

Reu

CECILIO DE JESUS GAETACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

LEONARDO COSTA DA ROSA· OAB MS 10021· CPF 941.***.***-53

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCANTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

MARCOS PAULO PINHEIRO DA SILVA SAIFERT· OAB MS 18850· CPF 046.***.***-28

+ outros advogados do autor

Outros

JOÃO DE SOUZA SALLES JÚNIOR· OAB MT 6716

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 921,06

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PEDRO FERNANDES COSTA GAETACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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