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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HUMBERTO SANTOS LOIOLACPF

Advogados

Reu:

PEDRO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 302092· CPF 054.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MAURA ROZA DA SILVACPF

Reu

AMARA JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVARO BRAZ· OAB SP 77842· CPF 933.***.***-68

Autor:

MARINA NIEMIETZ BRAZ· OAB SP 361201· CPF 351.***.***-35

Reu:

ALFREDO FRANCO DO AMARAL· OAB SP 167157· CPF 006.***.***-29

Reu:

PEDRO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 302092· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

APARECIDA REGINA BRAGA

Advogados

Reu:

PEDRO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 302092· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PRISCILA ALMEIDA BRANCO

Advogados

Reu:

PEDRO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 302092· CPF 054.***.***-63

Reu:

EDER DIAS MANIUC· OAB SP 139370· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA NUNES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA RAMOS· OAB SP 251876· CPF 607.***.***-87

Reu:

EDER DIAS MANIUC· OAB SP 139370· CPF 067.***.***-00

Reu:

PEDRO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 302092· CPF 054.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA NUNES DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

ADRIANA RAMOS· OAB SP 251876· CPF 607.***.***-87

Reu:

EDER DIAS MANIUC· OAB SP 139370· CPF 067.***.***-00

Reu:

PEDRO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 302092· CPF 054.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (03/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ GONZAGA NUNES DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

ADRIANA RAMOS· OAB SP 251876· CPF 607.***.***-87

Reu:

EDER DIAS MANIUC· OAB SP 139370· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (04/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 31.079,12

Autor

ROGERIO GILIO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

PEDRO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 302092· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 31.079,12

Autor

ROGERIO GILIO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 302092· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 6.320,31

Autor

ALEXANDRE PEREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

AMANDA CRISTINA DOS SANTOSCPF

EDUARDO TENORIO DE ARAUJOCPF

GISELE MAGALHAES VALDOCPF

STHEFANNY DOS SANTOS SENACPF

LEANDRO DA SILVA CRUZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAMILA BRENDA SANTOS SANTANA· OAB SP 357852· CPF 365.***.***-50

Reu:

ANDRÉ LUIZ DUARTE NEL· OAB SP 211998· CPF 217.***.***-70

Reu:

FELLIPE ROSA DE OLIVEIRA MENDES· OAB SP 385715· CPF 413.***.***-25

Reu:

PEDRO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 302092· CPF 054.***.***-63

Reu:

NATHALIA CRISTINA GABA MARTINS· CPF 473.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELLY CRISTINA BARBOSA SOUZA

Reu

ITAú UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 302092· CPF 054.***.***-63

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

PEDRO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 302092· CPF 054.***.***-63

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELLY CRISTINA BARBOSA SOUZA

Reu

ITAú UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 302092· CPF 054.***.***-63

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

PEDRO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 302092· CPF 054.***.***-63

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: FRANCIELLY CRISTINA BARBOSA SOUZA - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Nº 0013945-27.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Vistos. A r. sentença de fls. 59/60, cujo relatório adoto, julgou extinto o cumprimento de sentença movido por Francelly Cristina B Souza, em face do Itaú Unibanco, co... (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMLANGA CUDJOECPF

LIZ GRICELDA TORRES GARCIA

Reu

COMLANGA CUDJOECPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ROCHA FERREIRA DA SILVA· OAB MG 162001· CPF 069.***.***-66

Reu:

EDER DIAS MANIUC· OAB SP 139370· CPF 067.***.***-00

Reu:

PEDRO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 302092· CPF 054.***.***-63

Reu:

LEOPOLDO ROCHA FERREIRA DA SILVA· OAB MG 162001· CPF 069.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 0048299-30.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00482993020164013800/MG) RELATOR: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR RÉU: COMLANGA CUDJOE ADVOGADO(A): EDER DIAS MANIUC (OAB SP139370) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES PEREIRA (OAB SP302092) ADVOGADO(A): LEOPOLDO ROCHA FERREIRA DA SILVA (OAB MG162001) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 253 - 13/06/2025 - Juntado(a) (16/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

LUCIANO MACHADO MIRANDACPF

JEFFERSON RODRIGUES ALEXANDRECPF

MARCIO NOGUEIRA FILHOCPF

PALOMA DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

THIELE GONCALVES CRUZ MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MS 18987· CPF 691.***.***-04

Reu:

VERA LUCIA SOUTTO CARPES· CPF 733.***.***-15

Reu:

EDER DIAS MANIUC

Reu:

PEDRO FERNANDES PEREIRA· CPF 054.***.***-63

Outros

SILVIO HIDEKI NISHI· OAB GO 19882

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO NOGUEIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO NOGUEIRA FILHOCPF

JEFFERSON RODRIGUES ALEXANDRECPF

LUCIANO MACHADO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

THIELE GONCALVES CRUZ MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MS 18987· CPF 691.***.***-04

Autor:

SILVIO HIDEKI NISHI· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/01/2024)

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