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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO FERNANDES ROCHA FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES· OAB ES 39654· CPF 439.***.***-60

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 15.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2026

Distribuição

26/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERNANDES ROCHA FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

FELIPE ALVES· OAB ES 39654· CPF 439.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

FELIPE ALVES· OAB ES 39654· CPF 439.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERNANDES ROCHA FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

FELIPE ALVES· OAB ES 39654· CPF 439.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

FELIPE ALVES· OAB ES 39654· CPF 439.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PEDRO FERNANDES ROCHA FILHO Advogado(s) do reclamante: FELIPE ALVES RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: RICARDO LOPES GODOY, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DECISÃO MONOCRÁTICA - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Nú... (02/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FERNANDES ROCHA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Outros

ALEXANDRE PIMENTEL MACHADO· OAB ES 011750

MARCIO PIMENTEL MACHADO· OAB ES 012069· CPF 077.***.***-56

RENATO PIMENTEL MACHADO· OAB ES 026572

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01 (10/04/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 302.023,01

Autor

BAIC MATOPIBA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE FERNANDES ROCHACPF

RICARDO FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME BARBOSA MASTRANTONIO· OAB PR 81627· CPF 074.***.***-08

Autor:

JEAN DAL MASO COSTI· OAB PR 43893· CPF 021.***.***-94

Último movimento: Lavrada Certidão (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 109.446,55

Autor

AVANTIAGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE FERNANDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB TO 2335· CPF 684.***.***-34

Autor:

VANESSA LARA MELLO· OAB RS 84046· CPF 002.***.***-07

Reu:

GABRIELA MONIQUE MACHADO CRUVINEL· OAB MG 199513· CPF 128.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 97 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANTIAGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE FERNANDES ROCHA

Advogados

Autor:

VANESSA LARA MELLO· OAB RS 84046· CPF 002.***.***-07

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB TO 2335· CPF 684.***.***-34

Autor:

GABRIELA MONIQUE MACHADO CRUVINEL· OAB MG 199513· CPF 128.***.***-09

Autor:

VANESSA LARA MELLO· OAB RS 084046· CPF 002.***.***-07

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB TO 02335

Reu:

VANESSA LARA MELLO· OAB RS 84046· CPF 002.***.***-07

Reu:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB TO 2335· CPF 684.***.***-34

Reu:

GABRIELA MONIQUE MACHADO CRUVINEL· OAB MG 199513· CPF 128.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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