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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ADAIL FERREIRA DE SOUZA

JOSE MIRANDA DA COSTA

LINDOMAR ARGEU DE CARVALHO

LUCIENE CRISTINA DE SOUSA

Advogados

Reu:

GUSTAVO FRAGA· OAB GO 22955

Reu:

JÚLIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 24955

Reu:

FABRICIO VIEIRA PASSOS· OAB GO 55135

Outros

WILMAR PEREIRA ALVIM· OAB GO 12026

MÁRCIO ANDRÉ LUIZ FERREIRA· OAB GO 30879

Último movimento: Processo Arquivado (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERREIRA ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PEDRO FERREIRA ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA - PI18003-A AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVADO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A INTIMAÇÃO (AGRAVO INTERNO) Fica a parte agravada intimada, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do Agravo Interno interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de julho de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA... (16/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERREIRA ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERREIRA ALVES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO FERREIRA ALVES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO Após o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão, as partes informaram a celebração de acordo, conforme termo juntado aos autos sob o ID nº 95394452. A autocomposição constitui diretriz fundamental do processo civil contemporâneo, devendo ser estimulada em qualquer... (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERREIRA ALVES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VICTOR HUGO DA SILVA OLIVEIRA

PEDRO FERREIRA ALVES

Advogados

Reu:

JOSE NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 183618· CPF 663.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 228643· CPF 154.***.***-03

Reu:

LUCAS DOS SANTOS DA SILVA· CPF 168.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PEDRO FERREIRA ALVES

VICTOR HUGO DA SILVA OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

BENEDITO JACINTHO

Advogados

Reu:

CAIO CESAR NILSEN SILVA· CPF 363.***.***-05

Reu:

CRISTINIANO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 396617

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 32.451,39

Autor

NOEMIA DO PRADO NUNESCPF

Reu

MARIA NADALETE JOB SERRACPF

FERNANDO SERRA

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA

MARIA INES SIMOES JOBCPF

OLAVO JOB FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VERA VICENTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 47494· CPF 867.***.***-53

Reu:

ANA PAULA DA CUNHA BUENO· OAB SP 433096· CPF 420.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 61.798,54

Autor

EVA DIAS PEREIRA SILVACPF

Reu

LUSINETH ALVES DE ALMEIDACPF

JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO DE MORAESCPF

LEILA LIMA CAMPOSCPF

RAFAEL ALVES DE BRITOCPF

LUIZ NASCIMENTOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA· OAB TO 7029· CPF 015.***.***-50

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 200 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO PEDRO FERREIRA ALVESCPF

JOAO PEDRO FERREIRA ALVES

ALEX MACHADO FERNANDES DOS REISCPF

ALAN MACHADO FERNANDES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

ZIZI MENDONCA· OAB MG 77633· CPF 608.***.***-72

Reu:

DIMITRY MARQUES RAMOS· OAB MG 141932· CPF 073.***.***-92

Reu:

MARINA LUISA CARVALHO MENDONCA· CPF 138.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE PRATA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE GABRIEL GOMES FREIRESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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