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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 12.143,54

Autor

MARCOS AURELIO STEINMETZ DE MATTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-DCPF

Advogados

Autor:

ISAAC MATTOS DE MORAES· OAB RS 117630· CPF 846.***.***-49

Autor:

PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO· OAB RS 125842· CPF 015.***.***-47

Outros

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CCA1CIV -> CCALC (05/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 12.143,54

Autor

MARCOS AURELIO STEINMETZ DE MATTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245443776 (Custas Finais ou Complementares) (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

GUILHERME VIEIRA NUNESCPF

Reu

RICARDO SILVA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ISAAC MATTOS DE MORAES· OAB RS 117630· CPF 846.***.***-49

Autor:

PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO· OAB RS 125842· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (05/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 28.573,36

Autor

MARIA DE LOURDES SILVEIRA FRANCISCO ALEXANDRECPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO· OAB RS 125842· CPF 015.***.***-47

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52950564420248217000/TJRS (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 28.573,36

Autor

MARIA DE LOURDES SILVEIRA FRANCISCO ALEXANDRECPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO· OAB RS 125842· CPF 015.***.***-47

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245862155 (Custas Finais ou Complementares) (26/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 3.841,31

Autor

ISAAC MATTOS DE MORAESCPF

GUILHERME VIEIRA NUNESCPF

Reu

RICARDO SILVA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ISAAC MATTOS DE MORAES· OAB RS 117630· CPF 846.***.***-49

Autor:

PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO· OAB RS 125842· CPF 015.***.***-47

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 42 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LOLHALTY ELIZABETH BALIERO AREVALOCPF

Reu

ZISLAINE DA SILVA BELISSIMO

Advogados

Autor:

THIAGO VARGAS SERRA· OAB RS 092228· CPF 007.***.***-47

Autor:

UESLI ROSSI DE MATOS· OAB RS 119034· CPF 029.***.***-51

Autor:

ELENA ERLING SEVERO· CPF 820.***.***-34

Autor:

THAINA CARDOSO GEBAUER· OAB RS 122809· CPF 851.***.***-34

Autor:

ANDRESSA PAIM· OAB RS 131945· CPF 846.***.***-49

Reu:

PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO· OAB RS 125842· CPF 015.***.***-47

Reu:

RAFAELI SANCHES SANTOS· OAB RS 126018· CPF 020.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VILMAR JACOBUSCPF

FLAVIO JACOBUSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO· OAB RS 125842· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026 (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 16.068,00

Autor

MARIA DE LOURDES SILVEIRA FRANCISCO ALEXANDRECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO· OAB RS 125842· CPF 015.***.***-47

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256528545 (Custas Finais ou Complementares) (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 16.068,00

Autor

MARIA DE LOURDES SILVEIRA FRANCISCO ALEXANDRECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256528545 (Custas Finais ou Complementares) (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SOLANGE VIDOR JACOBUSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO· OAB RS 125842· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 112 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES SILVEIRA FRANCISCO ALEXANDRECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO· OAB RS 125842· CPF 015.***.***-47

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 35609

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO· OAB RS 125842· CPF 015.***.***-47

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 35609

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES SILVEIRA FRANCISCO ALEXANDRECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO· OAB RS 125842· CPF 015.***.***-47

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 35609

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO· OAB RS 125842· CPF 015.***.***-47

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 35609

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007879-73.2023.8.21.0141/RS AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVEIRA FRANCISCO ALEXANDRE ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO (OAB RS125842) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) DESPACHO/DECISÃO Ciente do depósito realizado no evento 139. Eventual irresignação quanto ao valor depositado deverá ser objeto de discussão no cumprimento de sentença relacionado. Assim, nada mais sendo... (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/1997

Distribuição

07/10/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO ALBERTO MARINO JUNIOR REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE ROBERTO MARINO

YARA AZEREDO MARINO

Outros

ANA PAULA DE OLIVEIRA GOUVEIA· OAB SP 457861· CPF 366.***.***-70

ROBERTO MARINO· OAB SP 179606· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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