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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2003

Distribuição

25/03/2003

Valor

R$ 200,00

Autor

IDALECIO BACELLAR LIMA

IDALECIO BACELLAR LIMACPF

Reu

PEDRO FREIRE MOREIRA

PEDRO FREIRE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

WAGNER RENI DE SENA MEDRADO· OAB BA 24253· CPF 001.***.***-94

Reu:

CARLOS GOMES SILVA· OAB BA 21604· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 27/09/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JUSSELINA RODRIGUES DE JESUS

PEDRO FREIRE MOREIRACPF

CREMILDA FREIRE DE SOUZACPF

AUREA MARIA FREIRE FEITOSA

GUIOMAR FREIRE MOREIRA

+ 9 outros

Reu

ABDIEL FREIRE MOUREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MOREIRA FILHO· OAB PE 14139· CPF 649.***.***-68

Autor:

ANDERSON FREIRE DE SOUZA· OAB PE 23195· CPF 031.***.***-60

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PEDRO PAULO FREIRE MOREIRACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.287,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 21.287,31

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PEDRO PAULO FREIRE MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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