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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VELASCO

Reu

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Advogados

Autor:

GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO· OAB SP 370049· CPF 307.***.***-54

Autor:

BETINA PEREIRA RABELO· OAB SP 425756

Autor:

FLÁVIA FERNANDES PINTO· OAB SP 358718

Reu:

GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO· OAB SP 370049· CPF 307.***.***-54

Reu:

BETINA PEREIRA RABELO· OAB SP 425756

Reu:

FLÁVIA FERNANDES PINTO· OAB SP 358718

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002007-12.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Pedro Velasco - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página... (01/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VELASCO

Reu

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Advogados

Autor:

GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO· OAB SP 370049· CPF 307.***.***-54

Autor:

BETINA PEREIRA RABELO· OAB SP 425756

Autor:

FLÁVIA FERNANDES PINTO· OAB SP 358718

Reu:

GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO· OAB SP 370049· CPF 307.***.***-54

Reu:

BETINA PEREIRA RABELO· OAB SP 425756

Reu:

FLÁVIA FERNANDES PINTO· OAB SP 358718

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO GOMES VELASCOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAE

Advogados

Autor:

ROSANA MACHADO SEIXAS· OAB RJ 233285· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO GOMES VELASCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA MACHADO SEIXAS· OAB RJ 233285· CPF 884.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (30/01/2024)

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