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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 4.216,61

Autor

MARLENE DE ANDRADE COTECPF

RAUL GRIGOLETTICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MANOEL PACARIO SULIN

Outros

LUIZ RICARDO ROSSI DA CRUZ· OAB MS 19263· CPF 031.***.***-35

SINDOLEY LUIZ DE SOUZA MORAIS· OAB MS 14350· CPF 976.***.***-68

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL PACARIO SULINCPF

Reu

MARLENE DE ANDRADE COTECPF

Advogados

Reu:

LUIZ RICARDO ROSSI DA CRUZ· OAB MS 19263· CPF 031.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2019)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompetênciaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO GIRAO SALES FILHOCPF

Reu

GARDEL FERREIRA ROLIMCPF

Outros

DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB CE 32472· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO GIRAO SALES FILHOCPF

Reu

GARDEL FERREIRA ROLIMCPF

Outros

DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB CE 32472· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 45.744,58

Autor

GARDEL FERREIRA ROLIMCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Outros

THIAGO ARAUJO MONTEZUMA· OAB CE 23667· CPF 011.***.***-03

MARCIO RONIELY DE LIMA PINHEIRO· OAB CE 28598· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.150,57

Autor

GARDEL FERREIRA ROLIMCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

THIAGO ARAUJO MONTEZUMA· OAB CE 23667· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.166.754,91

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

D G D FREIRE EIRELI - MECNPJ

DIONISIO GARDEL DANTAS FREIRECPF

LUIZ LIBERATO DA SILVA FILHOCPF

ALLINE FABIANA LEONIDAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARIA ANDREZA DE LIMA VASCONCELOS SILVA· OAB PE 30619· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (21/10/2025)

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