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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 89.751,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 89.751,20

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

PEDRO GERBASI NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Brasil em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

PEDRO GERBASI NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 11724· CPF 023.***.***-20

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 11724· CPF 023.***.***-20

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

PEDRO GERBASI NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 11724· CPF 023.***.***-20

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 11724· CPF 023.***.***-20

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO TINTO

PEDRO GERBASI NETOCPF

MARTA MONICA ANDRADE DOS SANTOSCPF

JOSELIA MARIA DA SILVA COUTINHOCPF

ANTONIA BERNARDO LEANDROCPF

+ 3 outros

Reu

PEDRO GERBASI NETOCPF

MARTA MONICA ANDRADE DOS SANTOSCPF

JOSELIA MARIA DA SILVA COUTINHOCPF

JOSE MEDEIROS DE LIMACPF

ANTONIA BERNARDO LEANDROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HALLYSSON LIMA MENDES· OAB PB 11081· CPF 737.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE SÉRVIO DE CARVALHO SILVEIRA· OAB PB 9491· CPF 805.***.***-00

Autor:

CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES· OAB PB 8285· CPF 343.***.***-15

Autor:

WALLACE LEONARDO DE AGUIAR· OAB PB 22400· CPF 091.***.***-00

Autor:

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 14975· CPF 057.***.***-81

Reu:

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Reu:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN RODRIGUES RIBEIROCPF

EDSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN RODRIGUES RIBEIRO

Reu

RENAN RODRIGUES RIBEIRO

Advogados

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

Reu:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN RODRIGUES RIBEIRO

Reu

RENAN RODRIGUES RIBEIRO

Advogados

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

Reu:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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