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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

INCONSISTENTEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON SOARES DE MACEDOCPF

Reu

EDITORA VISAO OESTE LTDACNPJ

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

TVSBT CANAL 4 DE SãO PAULO S/ACNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

ROBERTO PAULO PINTOCNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SINESIO LUIZ ANTONIO· OAB SP 152241· CPF 123.***.***-42

Reu:

EDU EDER DE CARVALHO· OAB SP 145050· CPF 023.***.***-04

Reu:

MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA· OAB SP 20688· CPF 005.***.***-72

Reu:

AFRÂNIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Reu:

LEONARDO LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 367229· CPF 313.***.***-69

Reu:

LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI· OAB SP 419773· CPF 424.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Edu Eder de Carvalho (OAB 145050/SP), Leonardo Luiz Oliveira (OAB 367229/SP), Luis Felipe Kobayashi Vecchiatti (OAB 419773/SP) Processo 1004300-58.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Editora Visão Oeste Ltda - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve se... (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HERLAN DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MONICA VIEIRA DO MONTE SOUZA· OAB SP 458916· CPF 264.***.***-18

Reu:

PEDRO GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 324638· CPF 022.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 4.200,00

Autor

VALTER DIASCPF

Reu

ZILMARA NUNES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

PEDRO GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 324638· CPF 022.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 7.294,28

Autor

JOSE CARLOS VITIELLOCPF

OZEAS DE PAULA FELICIANOCPF

Reu

JOSE CARLOS VITIELLOCPF

OZEAS DE PAULA FELICIANOCPF

RAMIRO LUIZ MACHADOCPF

MARIA JOSE ALVES MACHADOCPF

Outros

PEDRO GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 324638· CPF 022.***.***-98

DOMINGOS QUEIROZ PEREIRA· OAB SP 404383

DILSON CAMPOS RIBEIRO· OAB SP 166756· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 14.056,04

Autor

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Reu

NORMA LUCIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SP 278281· CPF 991.***.***-53

Reu:

PEDRO GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 324638· CPF 022.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

KAUAM HENRIQUE FERREIRA GONCALVESCPF

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 1

Advogados

Reu:

PEDRO GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 324638· CPF 022.***.***-98

Reu:

JOSEFA DA SILVA· OAB SP 328753· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 61.800,00

Autor

LEONARDO SANTANA ROCHACPF

Reu

FEDERACãO SOCIAL HABITACIONAL LAR BRASILCNPJ

ROYAL ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

ATALAIA IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA GOMES DE SANTANA RIBEIRO OLIVEIRA· OAB SP 371998· CPF 392.***.***-19

Reu:

PEDRO GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 324638· CPF 022.***.***-98

Reu:

PATRICIA DE ALMEIDA PEREIRA DOMINGUES· OAB SP 436373· CPF 303.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 100.298,71

Autor

LUIS CARLOS DA CONCEICAOCPF

MARIA HELENA RIBEIROCPF

Reu

FEDERACãO SOCIAL HABITACIONAL LAR BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS· OAB SP 501224· CPF 049.***.***-06

Reu:

PEDRO GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 324638· CPF 022.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DA CONCEIçãO

MARIA HELENA RIBEIRO

Reu

FEDERACãO SOCIAL HABITACIONAL LAR BRASIL

Advogados

Autor:

PEDRO GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 324638· CPF 022.***.***-98

Autor:

WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS· OAB SP 501224· CPF 049.***.***-06

Reu:

PEDRO GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 324638· CPF 022.***.***-98

Reu:

WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS· OAB SP 501224· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PLACIDINA BRAGA DA SILVA CAMARACPF

Reu

ODILO DA SILVA MOURACPF

CINTIA DOMANOSKI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 143657· CPF 101.***.***-60

Reu:

PEDRO GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 324638· CPF 022.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 324638· CPF 022.***.***-98

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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