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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ATIVOS BANK LTDACNPJ

Reu

MINERADORA SALOMAO LTDACNPJ

ELUX FOGACA XAVIER MARQUESCPF

NEIDIR CARLOS NEITZKECPF

RICARDO GILBRAM BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GONCALVES FILHO· OAB SP 135718· CPF 076.***.***-97

Autor:

KATIA SIMONE FERREIRA· CPF 157.***.***-63

Autor:

JADE SOARES LARA· OAB SP 427553· CPF 432.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

EVANDRO CARLOS DE SOUZA LIMACPF

MARIA DO CARMO DA SILVA LOPES CONDE SANTOSCPF

MANUEL PEREIRA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PACIFIC GARANTIDORA BRAZIL S/A (PACIF BANK BRASIL)

FABIO ALVES DE BARROSCPF

MARCELO FERNANDES FELIPPECPF

PACIFIC BANK BRAZIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB PA 9763· CPF 373.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Reu:

PEDRO GONCALVES FILHO· OAB SP 135718· CPF 076.***.***-97

Reu:

DOUGLAS EDUARDO ALVES· OAB SP 334525· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PEDRO GONCALVES FILHO· OAB SP 135718· CPF 076.***.***-97

Autor:

PATRICIA FERREIRA GONCALVES· OAB SP 390742· CPF 234.***.***-01

Autor:

LIVIA FINAZZI DE CARVALHO· OAB SP 133055· CPF 168.***.***-16

Reu:

MARCOS ROBERTO GREGORIO· OAB SP 146628· CPF 139.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 16.238,12

Autor

CAROLINE ALBANEZ WATANABECPF

Reu

KATIA FABIANA GARGANTINI AMBIENTES PLANEJADOS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA GONCALVES· OAB SP 390742· CPF 234.***.***-01

Autor:

PEDRO GONCALVES FILHO· OAB SP 135718· CPF 076.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 34.959,69

Autor

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

CLAMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDACNPJ

ROBERTA DELA ROSA DIASCPF

CLAUDIO JOSE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

HERMINIA CRISTINA MORAIS FREITAS· OAB SP 256722· CPF 273.***.***-86

Reu:

FLAVIO JOSE LOBATO NOGUEIRA· OAB SP 116264· CPF 096.***.***-01

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

PEDRO GONCALVES FILHO· OAB SP 135718· CPF 076.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 34.959,69

Autor

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

CLAUDIO JOSE FERREIRA

CLAMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME

ROBERTA DELA ROSA DIAS

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

PEDRO GONCALVES FILHO

Reu:

FLAVIO JOSE LOBATO NOGUEIRA

Reu:

HERMINIA CRISTINA MORAIS FREITAS· OAB SP 256722· CPF 273.***.***-86

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 124.500,00

Autor

ANDRE LUIS ISHIICPF

OSMAIR FERNANDES - RE 964754-6CPF

MARCIO JOSE DE BRITOCPF

Reu

AMAURI PERTILECPF

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE· OAB SP 249588· CPF 137.***.***-58

Reu:

PEDRO GONCALVES FILHO· OAB SP 135718· CPF 076.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI PERTILE

Reu

ANDRE LUIZ ISHII

OSMAIR FERNANDES

MARCIO JOSE DE BRITO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/11/2013)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 52.590,62

Autor

DELCIO GASPEROTTO STOROLLICPF

Reu

MARCELLE LEME DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA DE SOUZA· OAB SP 207272· CPF 287.***.***-80

Autor:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Autor:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Reu:

PEDRO GONCALVES FILHO· OAB SP 135718· CPF 076.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Pedro Goncalves Filho (OAB 135718/SP), Ana Lúcia de Souza (OAB 207272/SP) Processo 4005310-14.2013.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: DÉLCIO GASPEROTTO STOROLLI - Exectda: MARCELLE LEME DUARTE - CUMPRA-SE o v. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo comum de 15 dias.... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 52.393,63

Autor

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA

Reu

MARCELLE LEME DUARTECPF

Advogados

Autor:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Reu:

PEDRO GONCALVES FILHO· OAB SP 135718· CPF 076.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILACPF

Reu

MARCELLE LEME DUARTECPF

Advogados

Autor:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Reu:

PEDRO GONCALVES FILHO· OAB SP 135718· CPF 076.***.***-97

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUESCPF

Outros

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2027 16:45, Iúna - 2ª Vara. (28/01/2026)

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