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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUZA MENDES

Advogados

Reu:

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

Reu:

PAULO EDUARDO BITTENCOURT SANTOS· OAB BA 52335· CPF 025.***.***-64

Reu:

ETELVINO MENDONCA SANTOS· CPF 585.***.***-49

Reu:

FENELON MENDONCA SANTOS· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Jose Sergio De Souza Mendes Advogado: Paulo Eduardo Bittencourt Santos (OAB:BA52335) Advogado: Caio Graco Silva Brito (OAB:BA45706) Vitima: Valdson Pereira Mendes Testemunha: Helita Pereira Testemunha: Josiene Pereira Correia Testemunha: Nelson Pereira Santos Testemunha: Josefina Regis Dos Santos Testemunha: Everaldo Amâncio De Albuquerque Testemunha: Pedro Gonzaga Dos Santos Testemunha: Antônio Carlos Jesus Dos Santos Testemunha: Martin... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUZA MENDES

Advogados

Reu:

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

Reu:

PAULO EDUARDO BITTENCOURT SANTOS

Último movimento: Juntada de certidão (13/09/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PEDRO GONZAGA DOS SANTOS

Reu

LOURIVAL ALVES PEIXOTO

WELITON JOSE RIBEIROCPF

MARIA DE GODOI PEIXOTO

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO JOSÉ ABRANTES· OAB GO 10780

Último movimento: Processo Arquivado (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS GONCALVES DOS SANTOS

MIZAEL GONçALVES DOS SANTOS

NADIR GONçALVES DOS SANTOS DA CRUZCPF

NAIR GONçALVES DOS SANTOS FERNANDESCPF

PEDRO GONZAGA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELAINE CORREIA PEREIRA· OAB MS 15228· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA VIRMOND CESARCPF

JOSE GONCALVES CARDOSOCPF

NEWTON JOSE DA SILVA PONCECPF

OSIR CERCALCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024 (03/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA VIRMOND CESARCPF

PEDRO GONZAGA DOS SANTOSCPF

OSIR CERCALCPF

NEWTON JOSE DA SILVA PONCECPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (14/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA VIRMOND CESARCPF

JOSE GONCALVES CARDOSO

NEWTON JOSE DA SILVA PONCECPF

OSIR CERCALCPF

PEDRO GONZAGA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 11.181,56

Autor

PEDRO GONZAGA DOS SANTOSCPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA· OAB AL 12768· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (19/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 11.181,56

Autor

PEDRO GONZAGA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA· OAB AL 12768· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236 (30/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GONZAGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA· OAB AL 12768· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GONZAGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA· OAB AL 12768· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 295.737,72

Autor

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Reu

ESPOLIO DE PEDRO GONZAGA DOS SANTOSCPF

JHONATAS GONZAGA - HERDEIROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RESENDE CHRISTIANO

Reu:

EDVALDO ARRUDA DA SILVA· OAB GO 25347

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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