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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/1998

Distribuição

17/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRICKCNPJ

OSWALDO REGO JUNIORCPF

PHILIPPE ACHE ASSUMPCAOCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS REGO

Advogados

Autor:

IVAN GOMES BARRETO· OAB RJ 52684· CPF 370.***.***-34

Autor:

LUIZ PAULO COUTINHO CAVALCANTI· OAB RJ 82529· CPF 001.***.***-07

Autor:

FABIO CYRILLO GOMES· OAB RJ 102261· CPF 011.***.***-70

Autor:

PATRICIA DE ALENCAR GUEDES CABRERA DA COSTA· OAB RJ 62345· CPF 002.***.***-03

Reu:

PEDRO GOULART JUNIOR· OAB RJ 144659· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 160.000,00

Autor

RONIE MORAIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

A CASA E SUA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDACNPJ

TAMARA SILVEIRA DE SOUZACPF

JEANETE DE SOUSA RODRIGUESCPF

KATIA CILENE DA COSTA SILVEIRACPF

LUIZ OSMAR DE MELLO VIEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PEDRO GOULART JUNIOR· OAB RJ 144659· CPF 691.***.***-04

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OSMAR DE MELLO VIEIRA

ALEXANDRA DA SILVA LOPES

CLEITON COSTA CARVALHO REP/P/CURADOR ESPECIAL

KATIA CILENE DA COSTA SILVEIRA

A CASA E SUA - COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA

Reu

RONIE MORAIS DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDERSON DOS SANTOS CAVALCANTICPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

PEDRO GOULART JUNIOR· OAB RJ 144659· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Conclusão (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 39.600,00

Autor

MARIA CLAUDIA XAVIER MENDESCPF

Reu

GUSTAVO BAPTISTA MARINS

Advogados

Autor:

PEDRO GOULART JUNIOR· OAB RJ 144659· CPF 691.***.***-04

Outros

GABRIELA MENSCH ROCHA· OAB RJ 157607· CPF 115.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

BERNARDO BORGES MARTINS

BEN BORGES MARTINS

BRUNO BORGES MARTINS

ANA BEATRIZ BORGES MARTINS PENNACPF

NILTON BORGES MARTINSCPF

Reu

EDA MARIA BORGES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA· OAB RJ 85976· CPF 888.***.***-34

Outros

PEDRO GOULART JUNIOR· OAB RJ 144659· CPF 691.***.***-04

YASMIM MARTINS DE MAGALHAES· OAB RJ 250073· CPF 156.***.***-99

ANA BEATRIZ BORGES MARTINS PENNA· OAB RJ 149442· CPF 012.***.***-61

JULIANA LESSA BÉHAR· OAB RJ 200162· CPF 104.***.***-33

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ACADEMIA GFTEAM NITEROI LUTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 226895· CPF 160.***.***-70

Autor:

ROLF PREBEN SCHMIDT· CPF 006.***.***-40

Outros

PEDRO GOULART JUNIOR· OAB RJ 144659· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUE DA SILVA FERREIRACPF

Reu

JONAS GOULARTCPF

Advogados

Autor:

TIAGO QUEIROZ DA COSTA· CPF 326.***.***-03

Reu:

PEDRO GOULART JUNIOR· OAB RJ 144659· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MANOEL DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GOULART JUNIOR· OAB RJ 144659· CPF 691.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JUNIOR RODRIGUES GOULARTCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROSO DE SOUZA· OAB MG 155032· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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