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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOULART

Reu

SUELY MEYER CHIOTCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS BRUNETTO· OAB SC 70123

Autor:

TAMIRES GIACOMIN· OAB SC 52264· CPF 084.***.***-23

Autor:

TAMIRES GIACOMIN· OAB SC 052264· CPF 084.***.***-23

Autor:

VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS BRUNETTO· OAB SC 070123

Reu:

TAMIRES GIACOMIN· OAB SC 052264· CPF 084.***.***-23

Reu:

VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS BRUNETTO· OAB SC 070123

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOULART

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MEDEIROS CARDOSO· OAB SC 049411· CPF 022.***.***-95

Autor:

ROBERTO DE BEM RAMOS· OAB SC 024902· CPF 026.***.***-60

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Reu:

RODOLFO MEDEIROS CARDOSO· OAB SC 049411· CPF 022.***.***-95

Reu:

ROBERTO DE BEM RAMOS· OAB SC 024902· CPF 026.***.***-60

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOULART

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MEDEIROS CARDOSO· OAB SC 049411· CPF 022.***.***-95

Autor:

ROBERTO DE BEM RAMOS· OAB SC 024902· CPF 026.***.***-60

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Reu:

RODOLFO MEDEIROS CARDOSO· OAB SC 049411· CPF 022.***.***-95

Reu:

ROBERTO DE BEM RAMOS· OAB SC 024902· CPF 026.***.***-60

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste pela Súmula 260 do TFRProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/1985

Distribuição

19/12/1985

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR BARBOSA

ALTAIR NOGUEIRA

ANA LUCIA FERREIRA CARREIRA FERNANDESCPF

ANA LUCIA HENRIQUES RODRIGUES

ANDRE ANGELO DA SILVA

+ 70 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO· OAB RJ 26828· CPF 116.***.***-78

Autor:

MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO· OAB RJ 183892· CPF 125.***.***-27

Autor:

JORGE SANTANA QUEIROZ· OAB RJ 56145· CPF 125.***.***-34

Autor:

VICTORIA REGIA JESUS DE SOUZA· OAB RJ 48711

Autor:

JORGE SANTANA QUEIROZ· OAB RJ 056145· CPF 125.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO· OAB RJ 26828· CPF 116.***.***-78

Reu:

MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO· OAB RJ 183892· CPF 125.***.***-27

Reu:

JORGE SANTANA QUEIROZ· OAB RJ 56145· CPF 125.***.***-34

Reu:

VICTORIA REGIA JESUS DE SOUZA· OAB RJ 48711

Reu:

JORGE SANTANA QUEIROZ· OAB RJ 056145· CPF 125.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0736012-08.1900.4.02.5101/RJ APELANTE: JURACI DANTAS ISMERIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE SANTANA QUEIROZ (OAB RJ056145) ADVOGADO(A): NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO (OAB RJ026828) APELANTE: MOACYR CAMARGO VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE SANTANA QUEIROZ (OAB RJ056145) ADVOGADO(A): NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO (OAB RJ026828) APELANTE: MARLENE DE OLIVEIRA ELOY MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE SANTANA QUEIROZ (OAB RJ056145)... (15/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de Filho/FilhaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINES SOARES VICTORINOCPF

PEDRO GOULART

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELISAMA ROMERO DE QUEVEDO· OAB RS 098183· CPF 031.***.***-93

Reu:

ELISAMA ROMERO DE QUEVEDO· OAB RS 098183· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Trânsito em julgado (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Filho/FilhaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINES SOARES VICTORINOCPF

PEDRO GOULART

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELISAMA ROMERO DE QUEVEDO· OAB RS 098183· CPF 031.***.***-93

Reu:

ELISAMA ROMERO DE QUEVEDO· OAB RS 098183· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/1998

Distribuição

17/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRICKCNPJ

OSWALDO REGO JUNIORCPF

PHILIPPE ACHE ASSUMPCAOCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS REGO

Advogados

Autor:

IVAN GOMES BARRETO· OAB RJ 52684· CPF 370.***.***-34

Autor:

LUIZ PAULO COUTINHO CAVALCANTI· OAB RJ 82529· CPF 001.***.***-07

Autor:

FABIO CYRILLO GOMES· OAB RJ 102261· CPF 011.***.***-70

Autor:

PATRICIA DE ALENCAR GUEDES CABRERA DA COSTA· OAB RJ 62345· CPF 002.***.***-03

Reu:

PEDRO GOULART JUNIOR· OAB RJ 144659· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 160.000,00

Autor

RONIE MORAIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

A CASA E SUA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDACNPJ

TAMARA SILVEIRA DE SOUZACPF

JEANETE DE SOUSA RODRIGUESCPF

KATIA CILENE DA COSTA SILVEIRACPF

LUIZ OSMAR DE MELLO VIEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PEDRO GOULART JUNIOR· OAB RJ 144659· CPF 691.***.***-04

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OSMAR DE MELLO VIEIRA

ALEXANDRA DA SILVA LOPES

CLEITON COSTA CARVALHO REP/P/CURADOR ESPECIAL

KATIA CILENE DA COSTA SILVEIRA

A CASA E SUA - COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA

Reu

RONIE MORAIS DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDERSON DOS SANTOS CAVALCANTICPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

PEDRO GOULART JUNIOR· OAB RJ 144659· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Conclusão (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 39.600,00

Autor

MARIA CLAUDIA XAVIER MENDESCPF

Reu

GUSTAVO BAPTISTA MARINS

Advogados

Autor:

PEDRO GOULART JUNIOR· OAB RJ 144659· CPF 691.***.***-04

Outros

GABRIELA MENSCH ROCHA· OAB RJ 157607· CPF 115.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

BERNARDO BORGES MARTINS

BEN BORGES MARTINS

BRUNO BORGES MARTINS

ANA BEATRIZ BORGES MARTINS PENNACPF

NILTON BORGES MARTINSCPF

Reu

EDA MARIA BORGES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA· OAB RJ 85976· CPF 888.***.***-34

Outros

PEDRO GOULART JUNIOR· OAB RJ 144659· CPF 691.***.***-04

YASMIM MARTINS DE MAGALHAES· OAB RJ 250073· CPF 156.***.***-99

ANA BEATRIZ BORGES MARTINS PENNA· OAB RJ 149442· CPF 012.***.***-61

JULIANA LESSA BÉHAR· OAB RJ 200162· CPF 104.***.***-33

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ACADEMIA GFTEAM NITEROI LUTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 226895· CPF 160.***.***-70

Autor:

ROLF PREBEN SCHMIDT· CPF 006.***.***-40

Outros

PEDRO GOULART JUNIOR· OAB RJ 144659· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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