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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 5.074,95

Autor

PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAOCPF

Reu

VAREJO BRASIL

Advogados

Autor:

CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 127756· CPF 019.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAOCPF

Reu

ABRIL COMUNICACOES S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ DAS NEVES MOREIRA· OAB RJ 123305· CPF 001.***.***-24

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 337.444,59

Autor

PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO MACHADOCPF

Reu

AMANHA INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

THIAGO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 21775· CPF 753.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO MACHADO REQUERIDO: AMANHA INCORPORADORA LTDA Endereço: RUA JOÃO BALBI, 167, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-280 DESPACHO À vista dos autos, verifico que foi proferida sentença em 26/11/2020 nos autos, havendo recurso de apelação interposto pela parte requerente (ID 53144761), e a requerida, em PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de... (31/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 337.444,59

Autor

PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO MACHADOCPF

Reu

AMANHA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 21775· CPF 753.***.***-20

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (em diligência) (24/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/02/2017

Distribuição

05/02/2017

Valor

R$ 11.580,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO MACHADOCPF

Reu

MARCIO ROBERTO MONTEIRO DA CRUZ 45282498200CNPJ

MARCIO ROBERTO MONTEIRO DA CRUZCPF

PLANEJADOS CORBAN (CNPJ 14.558.172/0001-90)

Outros

THIAGO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 21775· CPF 753.***.***-20

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/) (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 17.230,92

Autor

PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO MACHADOCPF

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 21775· CPF 753.***.***-20

Reu:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Outros

WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB PA 14410· CPF 750.***.***-72

STELLA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 17618· CPF 920.***.***-00

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 25/07/2022 23:59. (01/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 37.500,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO MACHADOCPF

Reu

FABIANO PEREIRA CAIADOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 21775· CPF 753.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 24154· CPF 889.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 37.500,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO MACHADOCPF

Reu

FABIANO PEREIRA CAIADOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 21775· CPF 753.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 24154· CPF 889.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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