PEDRO HENRIQUE DE FREITAS MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2017

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISRAEL DA SILVA MARTINSCPF

PEDRO HENRIQUE DE FREITAS MARTINSCPF

PH COMERCIO, SERVICOS & TREINAMENTOS LTDACPF

Reu

GRACOM EDITORA, SERVICOS E FRANQUIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

Reu:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 244.282,97

Último movimento: Processo Arquivado (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 244.282,97

Autor

PEDRO HENRIQUE DE FREITAS MARTINSCPF

Reu

IRIS LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PEREIRA CHAYB· CPF 017.***.***-23

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO HENRIQUE DE FREITAS MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. IRIS LOCACAO DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

IGOR PEREIRA CHAYB· OAB CE 24205· CPF 017.***.***-23

Autor:

IGOR PEREIRA CHAYB· OAB GO 24205

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

IGOR PEREIRA CHAYB· OAB CE 24205· CPF 017.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3087228/GO (2025/0413945-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE DE FREITAS MARTINS ADVOGADO: IGOR PEREIRA CHAYB - CE024205 AGRAVADO: IRIS LOCACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade,... (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO HENRIQUE DE FREITAS MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. IRIS LOCACAO DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

IGOR PEREIRA CHAYB· OAB CE 24205· CPF 017.***.***-23

Autor:

IGOR PEREIRA CHAYB· OAB GO 24205

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

IGOR PEREIRA CHAYB· OAB CE 24205· CPF 017.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3087228/GO (2025/0413945-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE DE FREITAS MARTINS ADVOGADO: IGOR PEREIRA CHAYB - CE024205 AGRAVADO: IRIS LOCACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade,... (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO GERARDO RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

P & A DISTRIBUIDORA E CONSULTORIA LTDA - MECPF

ISRAEL DA SILVA MARTINSCPF

PEDRO HENRIQUE DE FREITAS MARTINSCPF

PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

Reu:

GLAUCIENE DE SOUSA JULIAO ROCHA· CPF 965.***.***-68

Reu:

DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA FILHO· CPF 965.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO GERARDO RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

P & A DISTRIBUIDORA E CONSULTORIA LTDA - MECPF

ISRAEL DA SILVA MARTINSCPF

PEDRO HENRIQUE DE FREITAS MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (25/04/2025)

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