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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE FUSCALDOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

PEDRO HENRIQUE FUSCALDO· OAB SP 378678

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 49.079,90

Autor

DANIEL LUSTOSA RODRIGUESCPF

Reu

MARCO ANTONIO DIASCPF

MARIA HELENA VICENTE DA SILVA DIASCPF

GUILHERME DA SILVA DIASCPF

LIVIA DE FREITAS BORGES DIASCPF

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGO SEBA· OAB SP 370759· CPF 340.***.***-28

Autor:

TIAGO HENRIQUE PARACATU· OAB SP 299116· CPF 342.***.***-45

Autor:

PEDRO HENRIQUE FUSCALDO· OAB SP 378678· CPF 351.***.***-02

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 307832· CPF 344.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

INCONSISTENTEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 51.920,00

Autor

CLARINDO ANTONIO VILELACPF

JULIO CESAR RAMOS DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ESPOLIO DE SANDER CASSIO COUTINHOCPF

MARCOS ROBERTO VIEIRA COUTINHO

Advogados

Autor:

BRUNA PALHARES GUIMARAES· OAB SP 453445· CPF 456.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

PEDRO HENRIQUE FUSCALDO· OAB SP 378678· CPF 351.***.***-02

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (03/12/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 5.256,17

Autor

IGOR LUCAS FERNANDESCPF

Reu

JULIO CESAR CAMPOS PAULINOCPF

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGO SEBA· OAB SP 370759· CPF 340.***.***-28

Autor:

TIAGO HENRIQUE PARACATU· OAB SP 299116· CPF 342.***.***-45

Autor:

PEDRO HENRIQUE FUSCALDO· OAB SP 378678· CPF 351.***.***-02

Reu:

FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO· OAB SP 382034· CPF 278.***.***-16

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/06/2025)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

WARLEY DOS REIS DE SOUSA

EUCLIDES FERREIRA DOS ANJOSCPF

MICHEL DA SILVA CRUZ

EDSON NUNES SOUZACPF

ISAIAS FERREIRA DA COSTA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

PEDRO HENRIQUE FUSCALDO· CPF 351.***.***-02

Reu:

TIAGO HENRIQUE PARACATU· CPF 342.***.***-45

Último movimento: Juntada de informação (25/02/2025)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ERENILDO NUNES SOUZA

Advogados

Reu:

TIAGO HENRIQUE PARACATU· OAB SP 299116· CPF 342.***.***-45

Reu:

PEDRO HENRIQUE FUSCALDO· OAB SP 378678· CPF 351.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROSCPF

Reu

RAPHAEL HENRIQUE FUSCALDO COLINETTI

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO UEDA· OAB SP 354453· CPF 359.***.***-98

Autor:

CLAUDIA MARIA DA SILVA· OAB SP 360919· CPF 604.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

Autor:

MARISTELA PAGANI· OAB SP 103108· CPF 112.***.***-40

Reu:

ANDRE RICARDO UEDA· OAB SP 354453· CPF 359.***.***-98

Reu:

CLAUDIA MARIA DA SILVA· OAB SP 360919· CPF 604.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

Reu:

MARISTELA PAGANI· OAB SP 103108· CPF 112.***.***-40

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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