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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 2.252,69

Autor

C.M.A. EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA NERY DE SOUSA PEDRACPF

PEDRO HENRIQUE PEDRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROSSETTI· OAB SP 353726· CPF 356.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 5.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE DENIS XAVIER

VALDECY PEREIRA DA COSTACPF

VOLNEI JOSé MOMOLICPF

Outros

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA· OAB GO 50536· CPF 036.***.***-69

VIVIANE DIVINA FERREIRA· OAB GO 29315

LUIS ALCI COSTA NETO· OAB GO 52176· CPF 034.***.***-02

CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS· OAB GO 36561

TAIANE MICHELI HERMINI· OAB GO 61962

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE POSSEVara de Fazenda PúblicaAv. JK, Quadra 20, Lote 01, Edifício do Fórum, Setor Guarani, Posse/GOTelefone: (62)3481-2598, (62)3481-4239 B (31/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLNEI JOSé MOMOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 1.621.618,86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DEBORA DOMINGUES CARVALHEDO BARROS

JOSE GOMES DE BRITO

ELIMAR TELES FARIACPF

JOSE ANTONIO SZERVINSK FILHO

CLEONICE FERREIRA DA MOTA REISCPF

+ 6 outros

Outros

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA· OAB GO 50536· CPF 036.***.***-69

GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA· OAB GO 35190· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (06/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 14.038,92

Autor

TARCIZIA BISPO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA· OAB GO 50536· CPF 036.***.***-69

FABIANA DINIZ ALVES· OAB GO 98771

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB GO 74828

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença de Homologação - Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Transa��o (Acordo Homologado) (CNJ:466)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoPr... (11/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 15.206,96

Autor

MARIA DO SOCORRO MENDESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA· OAB GO 50536

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Último movimento: Restituição Dos Autos - Custas Finais Pagas (31/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 13.402,10

Autor

TARCIZIA BISPO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA· OAB GO 50536· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Intimação Efetivada (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 6.270,00

Autor

SEBASTIAO LOURENCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA· OAB GO 50536

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEIDIMAR MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA· OAB GO 50536

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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