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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO FONSECACPF

MARISA DE FATIMA BATISTA FONSECACPF

FLORINALDO DA SILVA BAPTISTA JUNIORCPF

ELIANE FATIMA DA SILVA STEINCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MOTTECY DE OLIVEIRA· CPF 693.***.***-68

Autor:

ANAMARIA THOMAZ· CPF 960.***.***-87

Autor:

VANESSA CASARIN SCHUTZ· CPF 936.***.***-15

Autor:

AMANDA GIOVANAZ· CPF 001.***.***-83

Autor:

FERNANDO FREITAS CONSUL· CPF 831.***.***-20

Reu:

FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 079462· CPF 592.***.***-87

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS· OAB RS 083985· CPF 737.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR PAUVELS· OAB RS 101305· CPF 013.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50009288020148210011/TJRS (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Extraordinário

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MARISA DE FATIMA BATISTA FONSECACPF

MARCOS ROBERTO FONSECACPF

FLORINALDO DA SILVA BAPTISTA JUNIORCPF

ELIANE FATIMA DA SILVA STEINCPF

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Intimação relativa ao DJe publicado em 07/05/2026. (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE FATIMA DA SILVA STEINCPF

FLORINALDO DA SILVA BAPTISTA JUNIORCPF

MARCOS ROBERTO FONSECACPF

MARISA DE FATIMA BATISTA FONSECACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADEMAR GUTERRES GUARESCHI· OAB RS 032311· CPF 305.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE PINTOS· CPF 046.***.***-10

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES· CPF 617.***.***-49

Autor:

JAMILE RODRIGUES NEHME· CPF 960.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5000928802014821001120260218112043 (18/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 9.600,00

Autor

EVERSON TEIXEIRA MOREIRACPF

ALINE BARCELOS COUTINHO MOREIRACPF

ALINE BARCELOS COUTINHO

EVERSON TEIXEIRA MOREIRA

Reu

CAMILA CRUZ DA SILVACPF

PEDRO HENRIQUE PINTOCPF

CAMILA CRUZ SILVA

PEDRO HENRIQUE PINTO

Advogados

Autor:

RAFAEL CARLOS DA VITORIA AZEVEDO· OAB ES 20000· CPF 095.***.***-40

Autor:

HENRIQUE IGNATOWSKI PERIM· OAB ES 21474· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

PEDRO HENRIQUE PINTO

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (21/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU CARLOS DE OLIVEIRA

JOAO FELIPE PINTO

ORLANDO LINDOMAR PINTOCPF

PANIFICADORA THAIS LTDACNPJ

PEDRO HENRIQUE PINTO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA BERGAMO· OAB SC 029519· CPF 052.***.***-32

Autor:

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 026495· CPF 023.***.***-70

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA BERGAMO· OAB SC 029519· CPF 052.***.***-32

Reu:

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 026495· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU CARLOS DE OLIVEIRA

JOAO FELIPE PINTO

ORLANDO LINDOMAR PINTOCPF

PANIFICADORA THAIS LTDACNPJ

PEDRO HENRIQUE PINTO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA BERGAMO· OAB SC 029519· CPF 052.***.***-32

Autor:

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 026495· CPF 023.***.***-70

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA BERGAMO· OAB SC 029519· CPF 052.***.***-32

Reu:

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 026495· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Documento (Informações) (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS FERNANDO FORNAZIEROCPF

EDUARDO MOREIRA DE MACEDOCPF

PEDRO HENRIQUE FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA CAROLINA CAMPOS· OAB SP 313254· CPF 343.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

DIEGO GRACIANO DA SILVA· OAB SP 347998· CPF 303.***.***-81

Reu:

CLAUDINEI TEATO· OAB SP 214780· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FERNANDO FORNAZIERO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CAROLINA CAMPOS· OAB SP 313254· CPF 343.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE PINTO

Advogados

Autor:

NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS· OAB RJ 82910· CPF 944.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR MAIA DOS SANTOS· OAB RJ 118783· CPF 012.***.***-05

Autor:

NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS· OAB RJ 082910· CPF 944.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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