PEDRO HENRIQUE SIMIEMA SACRAMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ROSANGELA SIMIEMA SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

KAMILLA FERNANDA DA SILVA BORGES· OAB GO 41131

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ROSANGELA SIMIEMA SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Autor:

KAMILLA FERNANDA DA SILVA BORGES· OAB GO 41131

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

KAMILLA FERNANDA DA SILVA BORGES· OAB GO 41131

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PASEP. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. SAQUE INTEGRAL. APLICAÇÃO DO TEMA 1.387 DO STJ. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. REFORMA DO ACÓRDÃO. I. CASO EM EXAME 1. Juízo de retratação realizado em razão de interposição de recurso especial, com determinação de reexame do acórdão que rejeitou embargos de declaração e manteve decisão quanto à legitimidade passiva, co... (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 4.541,16

Autor

MULTIVIX CARIACICA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA COSERCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL BUENO· OAB ES 9395· CPF 031.***.***-58

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLAND FEIERTAGCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão - julgamento (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLAND FEIERTAGCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ROLAND FEIERTAG AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO CONSTANTE NA CDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMP... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2005

Distribuição

02/06/2005

Valor

R$ 32.482,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 20.640,00

Autor

LAYSA ALVARENGA CAETANO VITORINOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Reu:

JAQUELINE FERREIRA MARTINS· OAB SP 245401· CPF 158.***.***-26

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 20.640,00

Autor

LAYSA ALVARENGA CAETANO VITORINOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAYSA ALVARENGA CAETANO VITORINOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LAYSA ALVARENGA CAETANO VITORINO INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do(a) INTERESSADO: LUCAS CUNHA MENDONCA - ES18183, PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO - ES35959 Advogado do(a) INTERESSADO: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - ES28669 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRI... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TelefoniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAYSA ALVARENGA CAETANO VITORINOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LAYSA ALVARENGA CAETANO VITORINO INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do(a) INTERESSADO: LUCAS CUNHA MENDONCA - ES18183, PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO - ES35959 Advogado do(a) INTERESSADO: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - ES28669 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRI... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 13.155,64

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Reu

M S JATEAMENTO E PINTURAS INDUSTRIAIS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CAMILA DOS SANTOS COELHOCPF

Reu

EMANUELY MEROTE KUSTERCPF

MAISA BERGAMIM NICCHIOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARLOS GALLON· OAB ES 36402· CPF 164.***.***-42

Autor:

MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA· OAB ES 20028· CPF 058.***.***-93

Autor:

ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA· OAB ES 34586· CPF 142.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 21.778,80

Autor

ROLAND FEIERTAGCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLAND FEIERTAGCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

05/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/ACPF

ROLAND FEIERTAG

RENATO RAMOS MAGALHAESCPF

ROMA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROLAND FEIERTAG

GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/A

Reu

FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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