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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AILSON PEDRO HESPANHOL DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 028112· CPF 099.***.***-66

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 015075· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (18/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2002

Distribuição

18/12/2002

Valor

R$ 582.094,10

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CLOVIS AVANCECPF

AILSON PEDRO HESPANHOL DA SILVACPF

CLOVIS AVANCE

AILSON PEDRO HESPANHOL DA SILVA

Advogados

Reu:

JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO· OAB ES 7152· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 3.734.921,11

Autor

AILSON PEDRO HESPANHOL DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Autor:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: AILSON PEDRO HESPANHOL DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0027205-06.2018.8.08.0024 Cuida-se de recurso especial (fls. 323/348 - id. 14846010) interposto por Ailson Pedro Hespanhol da Silva, com... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2004

Distribuição

03/12/2004

Valor

R$ 372.051,75

Autor

E.E.SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AILSON PEDRO HESPANHOL DA SILVA

AILSON PEDRO HESPANHOL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RICHARD BATISTA PEREIRA· OAB ES 39920· CPF 127.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: AILSON PEDRO HESPANHOL DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: RICHARD BATISTA PEREIRA - ES39920 DECISÃO RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PR... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 827.885,19

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

AILSON PEDRO HESPANHOL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diário - DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO-GERENTE COM NOME NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE. ÔNUS DA PROVA DO EXECUTADO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Espírito Santo contra decisão que, em sede de exceção... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 3.093.862,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

B.R. MATERIAL FOTOGRAFICO EIRELICNPJ

AILSON PEDRO HESPANHOL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

JIAN BENTTO SCHUNK VICENTE· OAB ES 014380· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171 (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

B.R. MATERIAL FOTOGRAFICO EIRELICNPJ

AILSON PEDRO HESPANHOL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI· CPF 090.***.***-39

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 9.886,48

Autor

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CAMINHO DO SABER EVERTON LAURINDO DA SILVACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE HESPANHOLCPF

Outros

JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 293422· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL CAMINHO DO SABER EVERTON LAURINDO DA SILVA

Reu

PEDRO HENRIQUE HESPANHOL

Advogados

Autor:

JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 293422· CPF 432.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 293422· CPF 432.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001317-46.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Escola de Educação Infantil Caminho do Saber Everton Laurindo da Silva - Vistos. Fls. 610: Ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB 293422/SP) (08/06/2026)

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