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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DANIEL ATHAYDE DE ASSISCPF

HEITOR DE ALENCAR NETOCPF

PEDRO IVO ALVESCPF

Advogados

Reu:

TATIANA CARVALHINHO MOTA· OAB ES 19360· CPF 113.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO IVO ALVES em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

AKIRA MURAMATSU

Advogados

Reu:

ANA PAULA PEREIRA· OAB GO 71283

Outros

ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA COSTA· OAB GO 25409· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Para Cleidson Alves Pequeno (Mandado nº 4252437 / Referente à Mov. Mandado Expedido (04/02/2025 13:08:38)) (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 21.469,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO IVO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS BRANQUINHO DE DEUS· OAB MG 196680

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

PEDRO IVO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

ISAIAS BRANQUINHO DE DEUS· OAB MG 196680

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO IVO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS BRANQUINHO DE DEUS· OAB MG 196680

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

CHARLES ROBERTO SILVA FRANCK

GUSTAVO DAMASCENO SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ALVES AVILA· OAB RJ 168942· CPF 055.***.***-10

Reu:

GILCELIO JONATA VIEIRA· OAB RJ 173121· CPF 110.***.***-25

Último movimento: Expedição de Informações. (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CHARLES ROBERTO SILVA FRANCK

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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