Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 230.000,00

Autor

DORALICE COUTINHO DE SOUZACPF

JANUARIO DE SOUZA NETOCPF

MARIA DO SOCORRO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

MARIA APARECIDA CAVALCANTECPF

Outros

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

JEAN CARLOS VARELA AQUINO· OAB RN 4676· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 230.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SOUZACPF

DORALICE COUTINHO DE SOUZACPF

JANUARIO DE SOUZA NETOCPF

Reu

MARIA APARECIDA CAVALCANTECPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VARELA AQUINO· OAB RN 4676· CPF 027.***.***-42

Reu:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 2.750,00

Autor

FRANCISCO INACIO DA SILVACPF

Reu

GUILHERME VIEIRA NETO

Advogados

Autor:

JANUARIO SOUSA NETO· OAB CE 5549· CPF 048.***.***-04

Autor:

ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA· OAB CE 34077· CPF 025.***.***-88

Autor:

KISSIA FREIRE ALCANTARA BARROS· OAB CE 36643· CPF 029.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023. (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CENTRO ASSISTENCIAL TEODORICO BARROSOCNPJ

INVASORES DESCONHECIDOS

Outros

JANUARIO SOUSA NETO· OAB CE 5549· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 10.828,79

Autor

OSMAR DA SILVA GOMES

OSMAR DA SILVA GOMES - MECNPJ

Reu

FRANCINETE RIBEIRO DA PONTECPF

ANTONIO BANDEIRA

Outros

JANUARIO SOUSA NETO· OAB CE 5549· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202362619 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 32.585,46

Autor

ANTONIO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANUARIO SOUSA NETO· OAB CE 5549· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANUARIO SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

JANUARIO SOUSA NETO· OAB CE 5549· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 17.465,86

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. Documento: 201346167 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WALDEMIR DA SILVA MARTINSCPF

LARISSE CLARA LIMA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

JANUARIO SOUSA NETO· OAB CE 5549· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BERNARDO DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JANUARIO SOUSA NETO· OAB CE 5549· CPF 048.***.***-04

Reu:

JANUARIO SOUSA NETO· OAB CE 5549· CPF 048.***.***-04

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal