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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 10.213,00

Autor

JULIANA NASCIMENTO AFONSOCPF

Reu

JORGE ANTONIO MOIA 42849079804CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MELZI COSTA· OAB SP 363345· CPF 409.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MOIA DE SACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA FREIBERG· OAB MT 15813· CPF 641.***.***-91

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (09/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 25.832,67

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

PEDRO MOIA DE SACPF

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (22/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MOIA DE SACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Advogados

Autor:

CLAUDIA FREIBERG· OAB RS 55832· CPF 641.***.***-91

Autor:

CLAUDIA FREIBERG· OAB PA 18628· CPF 641.***.***-91

Reu:

CLAUDIA FREIBERG· OAB PA 18628· CPF 641.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027005-73.2017.4.01.3900. Intimação - Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO MOIA DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA FREIBERG - RS55832 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: PEDRO MOIA DE SA CLAUDIA FREIBERG - (OAB: RS55832) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s)... (20/01/2026)

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