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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 6.003,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 6.003,60

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

TOKYO COMERCIO DE MOTOS MULTIMARCAS JOAO PESSOA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JORGE NETO· OAB PB 33837· CPF 103.***.***-30

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS ANDRADE

Advogados

Autor:

PEDRO JORGE NETO· OAB PB 33837· CPF 103.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 51.970,39

Autor

AK RYS SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA SANTANA· CPF 099.***.***-83

Autor:

PEDRO JORGE NETO· OAB PB 33837· CPF 103.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 77.876,60

Autor

ARTHUR EMANUEL FIDELIS DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANI CRISTINA FIDELIS DA SILVA· CPF 446.***.***-01

Autor:

PEDRO JORGE NETO· OAB PB 33837· CPF 103.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. C. D. S.

Advogados

Autor:

PEDRO JORGE NETO· OAB PB 33837· CPF 103.***.***-30

Último movimento: Petição (26/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sem registro na ANVISAProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. M. S. O.

Advogados

Autor:

PEDRO JORGE NETO· OAB PB 33837· CPF 103.***.***-30

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sem registro na ANVISAProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. M. S. O.

Advogados

Autor:

PEDRO JORGE NETO· OAB PB 33837· CPF 103.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 10.527,55

Autor

ADEBALDO TEODORO DA FROTACPF

Reu

PEDRO NACIB JORGE NETOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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