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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 2.108,62

Autor

LBM2 LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

R.D. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE REBECA BAADE ARAUJO· OAB PE 59489· CPF 114.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 164868540 (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA MIRANDA

Advogados

Autor:

ALICE REBECA BAADE ARAUJO· OAB PE 59489· CPF 114.***.***-55

Autor:

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA MIRANDA· OAB PE 51913· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0201608-81.2023.8.06.0137 POLO ATIVO: LN2 LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA POLO PASSIVO: R.D. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DESPACHO Intime-se a parte exequente para indicar o endereço atualizado da parte executada, no... (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 250.187,53

Último movimento: Juntada de certidão automática NUMOPEDE (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 250.187,53

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CARME MARIA VASCONCELOS MOTTACPF

Advogados

Reu:

ALICE REBECA BAADE ARAUJO· OAB PE 59489· CPF 114.***.***-55

Reu:

RICARDO LUIZ AMORIM DE MELO· OAB PE 33211· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CARME MARIA VASCONCELOS MOTTACPF

Advogados

Reu:

ALICE REBECA BAADE ARAUJO· OAB PE 59489· CPF 114.***.***-55

Reu:

RICARDO LUIZ AMORIM DE MELO· OAB PE 33211· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CARME MARIA VASCONCELOS MOTTACPF

Advogados

Reu:

ALICE REBECA BAADE ARAUJO· OAB PE 59489· CPF 114.***.***-55

Reu:

RICARDO LUIZ AMORIM DE MELO· OAB PE 33211· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 250.187,53

Autor

CARME MARIA VASCONCELOS MOTTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ AMORIM DE MELO· OAB PE 33211· CPF 028.***.***-02

Autor:

ALICE REBECA BAADE ARAUJO· OAB PE 59489· CPF 114.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 22.594,92

Autor

DCL DISTRIBUIDORA CARDEAL LTDACNPJ

Reu

IRANILDO ANTONIO ALVES ARTURCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CAVALCANTI DE MENDONCA FILHO· OAB PE 47777· CPF 064.***.***-36

Autor:

ALICE REBECA BAADE ARAUJO· OAB PE 59489· CPF 114.***.***-55

Autor:

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA· OAB PE 51913· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 32.486,53

Autor

NACIONAL RESERVA CANDEIAS SPE S/ACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO FARIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALICE REBECA BAADE ARAUJO· OAB PE 59489· CPF 114.***.***-55

Autor:

FREDERICO CAVALCANTI DE MENDONCA FILHO· OAB PE 47777· CPF 064.***.***-36

Autor:

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA· OAB PE 51913· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL RESERVA CANDEIAS SPE S/A

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA· OAB PE 51913· CPF 056.***.***-02

Autor:

FREDERICO CAVALCANTI DE MENDONCA FILHO· OAB PE 47777· CPF 064.***.***-36

Autor:

ALICE REBECA BAADE ARAUJO· OAB PE 59489· CPF 114.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 22.338,84

Autor

MARIANA SOUSA PASSOS DE QUEIROZ CAMPOSCPF

ROSIANE CARLA ALCANTARA REGO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES - RECIPREV/SAUDE

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ AMORIM DE MELO· OAB PE 33211· CPF 028.***.***-02

Autor:

GENI CRISTINA XAVIER DE BRITTO· OAB PE 56343· CPF 078.***.***-97

Autor:

ALICE REBECA BAADE ARAUJO· OAB PE 59489· CPF 114.***.***-55

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 22.338,84

Autor

MARIANA SOUSA PASSOS DE QUEIROZ CAMPOSCPF

ROSIANE CARLA ALCANTARA REGO DA SILVACPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES - RECIPREV/SAUDE

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ AMORIM DE MELO· OAB PE 33211· CPF 028.***.***-02

Autor:

GENI CRISTINA XAVIER DE BRITTO· OAB PE 56343· CPF 078.***.***-97

Autor:

ALICE REBECA BAADE ARAUJO· OAB PE 59489· CPF 114.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 14.083,76

Autor

COMERCIAL TALUJA LTDACNPJ

Reu

ZILMARIA CILEIDE DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE REBECA BAADE ARAUJO· OAB PE 59489· CPF 114.***.***-55

Autor:

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA· OAB PE 51913· CPF 056.***.***-02

Autor:

FREDERICO CAVALCANTI DE MENDONCA FILHO· OAB PE 47777· CPF 064.***.***-36

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 2.406,79

Autor

P. H. T. B. FAGUNDES - PET UNIVERSO LTDACNPJ

Reu

FABIANA DOS ANJOS HENRIQUESCPF

Outros

FREDERICO CAVALCANTI DE MENDONCA FILHO· OAB PE 47777· CPF 064.***.***-36

ALICE REBECA BAADE ARAUJO· OAB PE 59489· CPF 114.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA DOS ANJOS HENRIQUES em 15/08/2024 23:59. (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 8.417,69

Autor

ESCAN EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

HABITAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA· OAB PE 51913· CPF 056.***.***-02

Autor:

ALICE REBECA BAADE ARAUJO· OAB PE 59489· CPF 114.***.***-55

Autor:

FREDERICO CAVALCANTI DE MENDONCA FILHO· OAB PE 47777· CPF 064.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCAN EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA· OAB PE 51913· CPF 056.***.***-02

Autor:

ALICE REBECA BAADE ARAUJO· OAB PE 59489· CPF 114.***.***-55

Autor:

FREDERICO CAVALCANTI DE MENDONCA FILHO· OAB PE 47777· CPF 064.***.***-36

Último movimento: Publicação (12/02/2026)

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