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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 5.501,92

Autor

PEDRO JOSE CARVALHO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JUAN VICTOR OLIVEIRA BELMIRO· OAB PI 15020

Autor:

FABRIZIO CARVALHO DE MELO· OAB PI 2729· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PEDRO JOSE DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS· OAB DF 76545· CPF 120.***.***-67

Último movimento: Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias. (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 566.739,77

Autor

CAMPO SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDACNPJ

PAOLLA GODEIRO BELIENE FRANCO CARVALHOCPF

GILBERTO GOMES DE CARVALHOCPF

PEDRO JOSE DOS SANTOS CARVALHOCPF

WINE HOUSE EMPORIUM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA LUZIA DE FREITAS· CPF 040.***.***-01

Autor:

FRANCINE AUZANI STALLBAUM· OAB MT 18737· CPF 074.***.***-50

Outros

ANDRESSA LUZIA DE FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRESSA LUZIA DE FREITAS· OAB MT 19951

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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