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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (30/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.045,00

Autor

JOSE PEDRO DA CONCEICAOCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 7670· CPF 007.***.***-77

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (18/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DA CONCEICAO

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

DANIEL ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 7670· CPF 007.***.***-77

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º do CPC, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimo as partes para que se manifestem nos presentes nos seguintes termos: Considerando que o presente feito se encontra suspenso em razão da decisão... (03/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 30.317,04

Autor

JOSE PEDRO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON THAYRONES DE ALMEIDA VIEIRA· OAB AL 12885· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 30.317,04

Autor

JOSE PEDRO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON THAYRONES DE ALMEIDA VIEIRA· OAB AL 12885· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

EVERTON THAYRONES DE ALMEIDA VIEIRA· OAB AL 12885· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

EVERTON THAYRONES DE ALMEIDA VIEIRA· OAB AL 12885· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 24.038,04

Autor

PEDRO JOSE DA CONCEICAOCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Autor:

ANNA KLYCIA DE CARVALHO· OAB PI 17467· CPF 063.***.***-27

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 24.038,04

Autor

PEDRO JOSE DA CONCEICAOCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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