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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 469.380,75

Autor

BR CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Reu

EMISSAO S/ACNPJ

EMISSAO S/A

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 46899· CPF 040.***.***-82

Autor:

ADILSON SOUSA SILVA FILHO· OAB BA 46976· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de BR CONSTRUCAO LTDA. - ME em 11/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SILVANA BARRETO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 46899· CPF 040.***.***-82

Outros

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA BARRETO DE AZEVEDO em 18/06/2024 23:59. (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 27.025,36

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

LENI VARJAO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 46899· CPF 040.***.***-82

Outros

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Leni Varjao De Almeida Advogado: Pedro Jose Dos Santos Neto (OAB:BA46899) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0355698-46.2013.8.05.0001 Execução De Título Ex... (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUZANA NOVAIS DOS SANTOS FREIRECPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 46899· CPF 040.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUZANA NOVAIS DOS SANTOS FREIRECPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 46899· CPF 040.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2025 (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUVENCIO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SANTANA DOS SANTOS· CPF 010.***.***-57

Autor:

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO· OAB BA 9090· CPF 357.***.***-87

Autor:

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 46899· CPF 040.***.***-82

Autor:

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA· OAB BA 11042· CPF 168.***.***-72

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 52.695,25

Autor

CONDOMINIO BAHIA EXECUTIVE CENTERCNPJ

Reu

ITAUBANK LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

JOAO BATISTA RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCOS RICL DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 26269· CPF 699.***.***-72

Autor:

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 46899· CPF 040.***.***-82

Reu:

JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES· OAB BA 13004· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 02/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

MARISTELA RIBEIRO MACHADOCPF

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

MARISTELA RIBEIRO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 46899· CPF 040.***.***-82

Autor:

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO· OAB BA 9090· CPF 357.***.***-87

Autor:

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA· OAB BA 11042· CPF 168.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 46899· CPF 040.***.***-82

Reu:

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA· OAB BA 11042· CPF 168.***.***-72

Reu:

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO· OAB BA 9090· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2024 (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 830.000,00

Autor

BR CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

BRAZ CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ERIELTON GONCALVES BARROSCPF

BRUNO LOPES JIQUIRICPF

MIKAELLY DIAS CARDOSOCPF

DANIEL BISPO SOUZACPF

SIRLENE LOPES JIQUIRICPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 46899· CPF 040.***.***-82

Autor:

ADILSON SOUSA SILVA FILHO· OAB BA 46976· CPF 038.***.***-86

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 42971· CPF 842.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIANE SILVA LIMACPF

Reu

MARIO AUGUSTO BARBOSA SACRAMENTOCPF

HILDETE MARIA SANTOS SANTIAGO - MECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 46899· CPF 040.***.***-82

Reu:

ADILSON SOUSA SILVA FILHO· OAB BA 46976· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eliane Silva Lima Reu: Mario Augusto Barbosa Sacramento Advogado: Pedro Jose Dos Santos Neto (OAB:BA46899) Advogado: Adilson Sousa Silva Filho (OAB:BA46976) Reu: Hildete Maria Santos Santiago - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0517392-53.2015.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Registro que a parte acionada aprese... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUZIANE OLIVEIRA DA SILVACPF

SAMUEL DA SILVA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL SAO RAFAEL S.ACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 46899· CPF 040.***.***-82

Autor:

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO· OAB BA 9090· CPF 357.***.***-87

Autor:

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA· OAB BA 11042· CPF 168.***.***-72

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAMUEL DA SILVA CONCEICAO SANTOSCPF

LUZIANE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

HOSPITAL SAO RAFAEL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 46899· CPF 040.***.***-82

Autor:

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO· OAB BA 9090· CPF 357.***.***-87

Autor:

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA· OAB BA 11042· CPF 168.***.***-72

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Publicado Outros documentos em 24/04/2026. (24/04/2026)

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