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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 101.479,60

Autor

HUGO TAMASSIA NETOCPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE SENHORAS SIRIO LIBANESCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA· OAB SP 455929· CPF 426.***.***-05

Autor:

PEDRO CURIATI TAMASSIA· OAB SP 470254· CPF 467.***.***-14

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Petição Juntada (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 101.479,60

Autor

HUGO TAMASSIA NETOCPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE SENHORAS SIRIO LIBANESCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CURIATI TAMASSIA· OAB SP 470254· CPF 467.***.***-14

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Prazo (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO TAMASSIA NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CURIATI TAMASSIA· OAB SP 470254· CPF 467.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE SENHORAS SIRIO LIBANESCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO TAMASSIA NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CURIATI TAMASSIA· OAB SP 470254· CPF 467.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE SENHORAS SIRIO LIBANESCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO TAMASSIA NETOCPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE SENHORAS SIRIO LIBANESCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CURIATI TAMASSIA· OAB SP 470254· CPF 467.***.***-14

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE SENHORAS SIRIO LIBANESCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO TAMASSIA NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CURIATI TAMASSIA· OAB SP 470254· CPF 467.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO TAMASSIA NETOCPF

Reu

AGRO NOVA GERACAO S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA GAIOTTO PILAR· OAB SP 328627· CPF 356.***.***-01

Autor:

RAFAELA PERUZIN· OAB SP 415906· CPF 378.***.***-40

Autor:

IURI VINÍCIUS SOUZA SILVA· OAB SP 450467· CPF 060.***.***-51

Autor:

PEDRO CURIATI TAMASSIA· OAB SP 470254· CPF 467.***.***-14

Reu:

PATRICIA GAIOTTO PILAR· OAB SP 328627· CPF 356.***.***-01

Reu:

RAFAELA PERUZIN· OAB SP 415906· CPF 378.***.***-40

Reu:

IURI VINÍCIUS SOUZA SILVA· OAB SP 450467· CPF 060.***.***-51

Reu:

PEDRO CURIATI TAMASSIA· OAB SP 470254· CPF 467.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007302-04.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Hugo Tamassia Neto - Agro Nova Geração S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida ao pagamento do valor correspondentes às parcelas devidas a partir do dia 30/09/2024, cujo valor deverá ser apurado por m... (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

ALEXANDRE TAMASSIACPF

TAFA PREPARACAO DE SOLO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CESAR ENGEL· OAB SP 271842· CPF 291.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE TAMASSIACPF

TAFA PREPARACAO DE SOLO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR ENGEL· OAB SP 271842· CPF 291.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaInquérito Policial

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/12/2025)

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