PEDRO LEONCIO FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2004

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 240,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 170720240 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 240,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PEDRO LEONCIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ANTONIO BRAGA NETO· OAB CE 17713· CPF 659.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão (09/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2004

Distribuição

27/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAGA NETO

Advogados

Autor:

DIANA DUTRA DE MESQUITA· OAB CE 11585· CPF 455.***.***-53

Autor:

ANTONIO BRAGA NETO· OAB CE 17713· CPF 659.***.***-04

Autor:

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO· OAB CE 6383· CPF 203.***.***-91

Autor:

WALLYSON ALEX FONSECA BEZERRA· OAB CE 32607· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Pedro Leoncio Filho REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Sequencial precatório no ID 204239931. Analisando os autos, verifica-se que não foi realizado os expedientes de intimação sobre a planilha de cálculo, assim, a SEJUD 1º Grau para cumprir o despacho de ID 192642891 e intimar as sobre os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria nos IDs 187280147/187280149, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

09/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAGA NETO

Advogados

Autor:

DIANA DUTRA DE MESQUITA· OAB CE 11585· CPF 455.***.***-53

Autor:

ANTONIO BRAGA NETO· OAB CE 17713· CPF 659.***.***-04

Autor:

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO· OAB CE 6383· CPF 203.***.***-91

Autor:

WALLYSON ALEX FONSECA BEZERRA· OAB CE 32607· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Pedro Leoncio Filho REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Sequencial precatório no ID 204239931. Analisando os autos, verifica-se que não foi realizado os expedientes de intimação sobre a planilha de cálculo, assim, a SEJUD 1º Grau para cumprir o despacho de ID 192642891 e intimar as sobre os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria nos IDs 187280147/187280149, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 67.134,11

Autor

PEDRO LEONCIO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES· OAB CE 29634· CPF 043.***.***-54

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 188843062 (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO GAIVA FREIRECPF

Reu

LUIZ VICENTE VAZ GUIMARAESCPF

FRANCISCA GUIMARAES LOBOCPF

BENEDITO ANTONIO GUIMARAESCPF

MAYRA DENISE GAHYVA SCHWABECPF

EVA MARCIA GAIVA CAPOROSSICPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOAO ROCHA SILVA· OAB MT 1564· CPF 027.***.***-72

Autor:

MARCEL LOUZICH COELHO· OAB MT 8637· CPF 706.***.***-15

Autor:

LARISSA DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA· OAB MT 15923· CPF 010.***.***-46

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

LARISSA DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA· OAB MT 15923· CPF 010.***.***-46

Reu:

JOAO ROCHA SILVA· OAB MT 1564· CPF 027.***.***-72

Reu:

MARCEL LOUZICH COELHO· OAB MT 8637· CPF 706.***.***-15

Outros

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

MAURÍCIO SALES FERREIRA DE MORAES· OAB MT 14826· CPF 807.***.***-68

CARLOS EDUARDO CORBELINO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CORBELINO FERREIRA· OAB MT 26208· CPF 719.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA GAIVA FREIRE

DORISVAR VAZ GUIMARAESCPF

THIAGO GAIVA FREIRECPF

Reu

ALEXANDRA GAIVA FREIRE

BENEDITO ANTONIO GUIMARAES

EULICENERE GUIMARAES RIES COELHOCPF

EVA MARCIA GAIVA CAPOROSSICPF

FRANCISCA GUIMARAES LOBOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCEL LOUZICH COELHO· OAB MT 8637· CPF 706.***.***-15

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

LARISSA DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA· OAB MT 15923· CPF 010.***.***-46

Autor:

JOAO ROCHA SILVA· OAB MT 1564· CPF 027.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL LOUZICH COELHO· OAB MT 8637· CPF 706.***.***-15

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

LARISSA DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA· OAB MT 15923· CPF 010.***.***-46

Reu:

JOAO ROCHA SILVA· OAB MT 1564· CPF 027.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1052260-67.2019.8.11.0041.. REQUERIDO: FRANCISCA GUIMARAES LOBO, BENEDITO ANTONIO GUIMARAES, MARIA DE LOURDES GUIMARAES JABALI, MARIA JOSE GUIMARAES LABAKI, HILTON NEY GAIVA, PEDRO LEONCIO GAIVA FILHO, MARIA HELENA GAIVA GOMES DA SILVA, MARIA EMILIA GAIVA E SILVA, MARIA AUXILIADORA GAIVA FREIRE, JOSE GONCALO GAIVA, EVA MARCIA GAIVA CAPOROSSI, MAYRA DEN... (30/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DACIO FREDERICO GAIVACPF

HILTON NEY GAIVACPF

JOSE GONCALO GAIVACPF

MARIA AUXILIADORA GAIVA FREIRECPF

MARIA EMILIA GAIVA E SILVACPF

+ 3 outros

Reu

EVA GUIMARAES GAIVACPF

PEDRO LEONCIO GAIVACPF

Advogados

Autor:

SORAYA MARANHAO BAGIO· OAB MT 8079· CPF 872.***.***-49

Autor:

DULCE HELENA GAHYVA· OAB MT 7699· CPF 179.***.***-91

Autor:

ANNA BEATRIZ GAHYVA DE AQUINO· OAB MT 14508· CPF 001.***.***-78

Reu:

ANNA BEATRIZ GAHYVA DE AQUINO· OAB MT 14508· CPF 001.***.***-78

Reu:

DULCE HELENA GAHYVA· OAB MT 7699· CPF 179.***.***-91

Último movimento: Documento (09/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 183.481,23

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Assunção de DívidaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON PEREIRA DA SILVA

Reu

ADAO VAZ GUIMARÃES FILHOCPF

ALEXANDRA GAIVA FREIRE

ANTONIETA FERREIRA GUIMARÃESCPF

BENEDITO ANTONIO GUIMARAES

DACIO FREDERICO GAIVACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

JOAO ROCHA SILVA· OAB MT 1564· CPF 027.***.***-72

Autor:

MARCEL LOUZICH COELHO· OAB MT 8637· CPF 706.***.***-15

Autor:

LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA· OAB MT 1629· CPF 027.***.***-13

Autor:

RAFAEL FURMAN ALVES DE SOUZA· OAB MT 12525· CPF 003.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

JOAO ROCHA SILVA· OAB MT 1564· CPF 027.***.***-72

Reu:

MARCEL LOUZICH COELHO· OAB MT 8637· CPF 706.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA· OAB MT 1629· CPF 027.***.***-13

Reu:

RAFAEL FURMAN ALVES DE SOUZA· OAB MT 12525· CPF 003.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (19/01/2024)

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