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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

159 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 278,40

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 428.193,80

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

RAIMUNDA LEONICE GOMES BARROS DE ARAUJOCPF

CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 943.454,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 943.454,26

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO· OAB MA 15108· CPF 034.***.***-89

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 6.006,93

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

TACIANA MARIA DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Reu:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 6.006,93

Autor

TACIANA MARIA DE SOUSA LIMACPF

Reu

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Reu:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Reu:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 2.291.241,10

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHOCPF

MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDACPF

THIAGO BRHANNER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO· OAB MA 417· CPF 001.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Autor:

ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA· OAB MA 6249· CPF 571.***.***-59

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 15.400,00

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Reu:

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 7500· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 15.400,00

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Reu:

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 7500· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Autor:

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 7500· CPF 339.***.***-00

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844012-44.2022.8.10.0001 DESPACHO Vista à PGJ. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Autor:

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 7500· CPF 339.***.***-00

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

LAURA AMELIA DAMOUS DUAILIBECPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Reu:

THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO· OAB MG 128533· CPF 010.***.***-89

Reu:

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA· OAB MA 20035· CPF 060.***.***-14

Reu:

MILAYDE PATRICIA LICAR GOMES· OAB MA 11567· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 354.301.814,00

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FRANCISCO GONCALVES DA CONCEICAOCPF

FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA

Advogados

Autor:

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO· OAB MA 000417· CPF 001.***.***-68

Outros

ARISTÓTELES DUARTE RIBEIRO· OAB MA 010035

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 354.301.814,00

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTACPF

FRANCISCO GONCALVES DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 55.000.000,00

Autor

GRANDE ORIENTE DO BRASIL NO MARANHAO-GOB-MACNPJ

ASSOSSIACAO RECREATIVA DOS SERVIDORES DA COHAB- RECREHAB

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S/A- EMARHP

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JUIZA DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

EVANDRO DA SILVA BRANDAO· CPF 685.***.***-34

Autor:

PAULO HELDER GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB MA 004958· CPF 147.***.***-15

Autor:

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 007551· CPF 974.***.***-72

Autor:

SÉRGIO GERALDO MACIEL PIRES· OAB MA 004116· CPF 137.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ATHOS BARBOSA LIMA· OAB MA 007696

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 008546· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO RECREATIVA DOS SERVIDORES DA COHAB MACNPJ

Reu

GRANDE ORIENTE DO BRASIL NO MARANHAO-GOB-MACNPJ

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAPCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO RECREATIVA DOS SERVIDORES DA COHAB MACNPJ

Reu

GRANDE ORIENTE DO BRASIL NO MARANHAO-GOB-MACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO BOGEA FERNANDES· CPF 025.***.***-24

Autor:

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO· OAB MA 000417· CPF 001.***.***-68

Reu:

PAULO HELDER GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB MA 004958· CPF 147.***.***-15

Reu:

EVANDRO DA SILVA BRANDAO· CPF 685.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO HENRIQUE N.SOARES

Reu:

FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS· CPF 216.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2020 (09/03/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO RECREATIVA DOS SERVIDORES DA COHAB MA (AGRAVANTE)

Reu

2. GRANDE ORIENTE DO BRASIL NO MARANHAO-GOB-MA (AGRAVADO)

3. EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇAO PORTUARIA - EMAP (AGRAVADO)

4. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

SÉRGIO GERALDO MACIEL PIRES· OAB MA 4116· CPF 137.***.***-00

Autor:

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 7551· CPF 974.***.***-72

Autor:

ATHOS BARBOSA LIMA· OAB MA 7696· CPF 755.***.***-53

Autor:

PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MA 4958· CPF 147.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Reu:

SÉRGIO GERALDO MACIEL PIRES· OAB MA 4116· CPF 137.***.***-00

Reu:

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 7551· CPF 974.***.***-72

Reu:

ATHOS BARBOSA LIMA· OAB MA 7696· CPF 755.***.***-53

Reu:

PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MA 4958· CPF 147.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 12.367,63

Autor

SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO· OAB MA 417· CPF 001.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA· OAB MA 6249· CPF 571.***.***-59

Autor:

FRANCIMARLY DE OLIVEIRA MIRANDA CARVALHO· OAB MA 3685· CPF 253.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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