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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PEDRO LOPES SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBACNPJ

RUBENS SUSSUMU OGASAWARACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Reu:

BRUNO SANTOS CORRÊA· OAB MA 6871· CPF 617.***.***-00

Reu:

ROMERIO NUNES SANTIAGO· OAB MA 15278· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 168.000,00

Último movimento: Juntada de malote digital (08/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 168.000,00

Autor

PEDRO LOPES SOARESCPF

Reu

RUBENS SUSSUMU OGASAWARACPF

ADM ASSESSORIA & CONSULTORIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Reu:

BRUNO SANTOS CORRÊA· OAB MA 6871· CPF 617.***.***-00

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Reu:

ROMERIO NUNES SANTIAGO· OAB MA 15278· CPF 017.***.***-42

Reu:

VICTOR DARTAGNAN NEVES PINTO· OAB MA 20785· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 661.422,30

Autor

PEDRO LOPES SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBACNPJ

MOCELIN COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

GABRIEL MOCELIN NETOCPF

RUBENS SUSSUMU OGASAWARACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Reu:

MICHELE RODRIGUES COSTA· OAB MA 10563· CPF 018.***.***-12

Reu:

ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA· OAB MA 6560· CPF 573.***.***-91

Reu:

ROMERIO NUNES SANTIAGO· OAB MA 15278· CPF 017.***.***-42

Reu:

BRUNO SANTOS CORRÊA· OAB MA 6871· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 661.422,30

Autor

PEDRO LOPES SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBACNPJ

MOCELIN COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

GABRIEL MOCELIN NETOCPF

RUBENS SUSSUMU OGASAWARA

Advogados

Autor:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Reu:

MICHELE RODRIGUES COSTA

Reu:

ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA· OAB MA 6560· CPF 573.***.***-91

Reu:

ROMERIO NUNES SANTIAGO· OAB MA 15278· CPF 017.***.***-42

Reu:

BRUNO SANTOS CORRÊA· OAB MA 6871· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO LOPES SOARES DANTASCPF

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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