PEDRO LUCAS DE SA MICROEMPRESA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 32.162,14

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 32.162,14

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOANN MATHEUS CAMPOS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.243,36

Autor

W MATIAS ROLIM - EPPCPF

Reu

MARCOS ANTONIO CIRINO DE CARVALHOCPF

Outros

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 936,50

Autor

ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - MECNPJ

Reu

LUCICLEIA SOARES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 37.255,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 37.255,72

Autor

MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO· OAB PB 12733· CPF 010.***.***-28

Reu:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 31.665,23

Autor

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Reu

OMEGAPAR EMPREENDIMENTOSCNPJ

NILSON NOBREGA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Autor:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Reu:

ENILSON NOBREGA DE FREITAS· OAB BA 18343· CPF 873.***.***-04

Reu:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO CARMO NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 25/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.222,42

Autor

ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - MECNPJ

Reu

MARIA LUISA BELARMINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 13.025,52

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 13.025,52

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Último movimento: Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETOCPF

Reu

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0801544-20.2025.8.15.0131 Polo Ativo: JOSE CAMPOS LEITE NETO Polo Passivo: Estado da Paraiba DECISÃO Intime-se a Fazenda Pública/Ré, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar embargos à execução (art. 535 do CPC c/c art. 52, inciso IX, da L... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETOCPF

Reu

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0801544-20.2025.8.15.0131 Polo Ativo: JOSE CAMPOS LEITE NETO Polo Passivo: Estado da Paraiba DECISÃO Intime-se a Fazenda Pública/Ré, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar embargos à execução (art. 535 do CPC c/c art. 52, inciso IX, da L... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 563,48

Autor

ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - MECNPJ

Reu

MARIA DAS DORES DIAS AMORIMCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Último movimento: Publicado Expediente em 14/07/2025. (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 416,63

Autor

ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - MECNPJ

Reu

JOSEFA RENATA LIMA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Reu:

JEAN GUEDES BELMONT· OAB PB 32084· CPF 437.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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