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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO LUCAS COUTINHO GAMACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZA· OAB RO 10806· CPF 026.***.***-60

Autor:

FELIPE PARRO JAQUIER· OAB RO 5977· CPF 875.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCAS COUTINHO GAMACPF

Reu

PEDRO LUCAS COUTINHO GAMACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZA· OAB RO 10806· CPF 026.***.***-60

Reu:

DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZA· OAB RO 10806· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCAS COUTINHO GAMACPF

Reu

PEDRO LUCAS COUTINHO GAMACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZA· OAB RO 10806· CPF 026.***.***-60

Reu:

DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZA· OAB RO 10806· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 17.015,95

Autor

LUCAS DIAS PEDROCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA· OAB SP 415675· CPF 337.***.***-76

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 17.015,95

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

LUCAS DIAS PEDROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA· OAB SP 415675· CPF 337.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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