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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NAYARA SALETE ABRANTES ARISTOTELESCPF

JESSICA COTRIM DANTASCPF

CINDY NOGUEIRA MOURACPF

ANA PAULA ESPINOLA DE ALMEIDACPF

LAIS PEREIRA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDACNPJ

Outros

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 17086· CPF 054.***.***-67

DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE· OAB PB 19936· CPF 083.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OTAMIR DE SOUSA CASTROCPF

ODAIR DE CASTROCPF

ODANIR DE SOUZA CASTROCPF

OSVALDINA DE SOUZA CASTROCPF

OSMAR DE SOUZA CASTROCPF

+ 2 outros

Reu

DOLIRIO JOSE DE CASTROCPF

MARINA DE SOUZA CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB MS 9214· CPF 183.***.***-91

Autor:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 6891

Autor:

VANDERLEI JOSE DA SILVA· OAB MS 7598· CPF 061.***.***-16

Autor:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Autor:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 13.552,79

Autor

OSéAS BEZERRA DE CRISTOCPF

Reu

MARIA ZELMA LIMA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Reu:

PEDRO LUCAS QUEIROZ LUSTOSA· OAB MS 29967· CPF 051.***.***-73

Último movimento: Prazo em Curso (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSMAR DE SOUZA CASTROCPF

OTAMIR DE SOUSA CASTROCPF

OSVALDINA DE SOUZA CASTROCPF

Reu

DOLIRIO JOSE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB MS 9214· CPF 183.***.***-91

Autor:

PEDRO LUCAS QUEIROZ LUSTOSA· OAB MS 29967· CPF 051.***.***-73

Reu:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 848,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 3.703,06

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

LILIANE MARTINS SEVERO DA SILVA ABRAHãOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123

Reu:

PEDRO LUCAS QUEIROZ LUSTOSA· OAB MS 29967· CPF 051.***.***-73

Último movimento: Certidão (05/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

TERCEIROS POSSUIDORES

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS QUEIROZ LUSTOSA· OAB MS 29967· CPF 051.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER LEãO DOS REISCPF

Reu

BULL CHURRASCARIA LTDACNPJ

MARCOS AZAMBUJA LEãOCPF

YTAMARA DIAS CLEMENTINO SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS QUEIROZ LUSTOSA· OAB MS 29967· CPF 051.***.***-73

Reu:

PEDRO LUCAS QUEIROZ LUSTOSA· OAB MS 29967· CPF 051.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para ciência da manifestação de fls. 647 (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LARISSA DE PAULA BORDIM PELISSARICPF

Reu

ITABERA ISABEL DE PAULA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS QUEIROZ LUSTOSA· OAB MS 29967· CPF 051.***.***-73

Autor:

YASMIN MARCELA MARTINS· OAB MS 29904· CPF 416.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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